DA TRAGÉDIA URBANA À FARSA DO URBANISMO REFORMISTA: a fetichização dos planos diretores participativos / Of the tragedy urban to the farce of urban reform : the fetishism of participatory management plans

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

Nos anos 80, como reação às desigualdades sócio-espaciais das cidades brasileiras, o projeto da Reforma Urbana logrou unificar, em torno de um movimento por política urbana igualitária e distributiva, intelectuais da Academia e entidades da organização popular. Parcialmente reconhecido pela Constituição Federal de 1988, o ideário da Reforma Urbana ficou subordinado ao planejamento urbano, pois o Plano Diretor foi declarado instrumento maior da política urbana municipal. Inicialmente contestado pelo movimento, por seu caráter tecnocrata e segregacionista durante o regime militar, mas regulamentado pelo Estatuto da Cidade e através de campanha nacional do Ministério das Cidades, o Plano Diretor se propõe garantir, a partir de 2005, terra urbanizada e bem localizada aos mais pobres em milhares de municípios do país. Apesar da reduzida participação popular, baixa taxa de aprovação da legislação e quase nula implementação de suas propostas, se afirma como instrumento de Reforma Urbana e o Movimento se concentra no Direito Urbanístico como meio para alcançar a cidade de todos. Através da análise histórica dos vinte anos que separam a crítica da adesão ao Plano Diretor, apoiada em estudo teórico e pesquisa de campo sobre experiências significativas de planejamento participativo no Brasil, este trabalho demonstra que, ao assumir valores da democracia burguesa e submeter a luta urbana aos procedimentos institucionais do planejamento, o Movimento da Reforma Urbana compromete a autonomia das organizações populares e contribui para acumulação e reprodução capitalista no espaço urbano, agravante da tragédia das cidades. Desta maneira, sob a liderança de uma elite tecnocrata e fortemente influenciado pelas mudanças políticas e econômicas ocorridas no país - consolidação democrática conservadora, ofensiva e hegemonia neoliberal, acesso do Partido dos Trabalhadores ao governo federal -, o processo de institucionalização do projeto da Reforma Urbana, por meio da fetichização dos Planos Diretores Participativos, transmuda em farsa a proposta do urbanismo reformista.

ASSUNTO(S)

lulas government cidade capitalista reforma urbana urban reform ideology and technocracy governo lula popular participation capitalist city arquitetura e urbanismo urban planning planejamento urbano participação popular ideologia e tecnocracia

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