Da Hegemonia Sanitarista ao Predomínio Liberal: Investigando os Fatores que Impediram uma Inflexão Liberal na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) (2004-2014)

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09/12/2019

RESUMO

RESUMO Este artigo analisa a política na regulação da saúde suplementar, conduzida pela ANS. Investigamos como as disputas de poder entre sanitaristas e liberais foram transpostas para a agência a partir das nomeações políticas para os cargos de direção e como isso influenciou a regulação da ANS entre 2000 e 2014. Para caracterizar os grupos políticos nas distintas gestões, montamos redes de conexões entre políticos e diretores da ANS, examinamos o papel das operadoras no apoio a dirigentes da ANS e o perfil dos diretores. Para identificar os resultados regulatórios, analisamos as decisões-chave realizadas e o padrão de votos dos diretores. A pesquisa, ancorada em métodos mistos, fez uso de análise documental e entrevistas com 45 atores-chave do setor, que foram a base para a análise de redes. O estudo revelou que, após período de domínio sanitarista, grupos mais liberais tornaram-se majoritários na ANS. No entanto, essas mudanças na diretoria não resultaram em regulações pró-mercado. Isso é explicado pelo jogo político, bem como por fatores institucionais e setoriais, como a falta de consenso no mercado, a burocracia sanitarista da ANS, que funcionou como freio a medidas liberalizantes, e o arcabouço regulatório, que limita o poder da ANS no tocante a ações pró-mercado.ABSTRACT This paper analyzes the policy on supplementary health regulation conducted by the National Health Insurance Agency – ANS, in the Portuguese acronym. We investigated how power disputes between sanitarians and liberals were transposed to the agency through political appointments to management positions and how this influenced the institution’s regulation between 2000 and 2014. To characterize the political groups in the different administrations, we built networks of connections between politicians and ANS directors, examined the role of health insurance companies in supporting ANS leaders, as well as the profile of directors. To identify regulatory outcomes, we analyzed key decisions made and the voting pattern of directors. The research, based on mixed methods, used document analysis and interviews with 45 key actors in the sector, which were the basis for network analysis. The study revealed that after a period of sanitary domination, the most liberal groups in the ANS became the majority. However, these changes in the board did not result in pro-market regulations. This is explained by the political game, as well as by institutional and sectoral factors such as the lack of consensus in the market, the sanitary bureaucracy of the ANS, which acted as a brake on liberalizing measures, and the regulatory framework, which limits the power of the ANS regarding pro-market actions.

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