Da defesa do aço à defesa da vida : o cotidiano dos atores em suas práticas nos serviços de saúde : o caso de Volta Redonda

AUTOR(ES)

Roseni Pinheiro

DATA DE PUBLICAÇÃO

2000

RESUMO

A reforma do sistema de saúde brasileiro é um dos mais bem-sucedidos exemplos de descentralização institucional, a despeito de ser urna experiência que contém limites. Esses limites estão relacionados com a natureza das instituições responsáveis pela prestação dos serviços, e pelas demandas apresentadas pela população. Na Constituição de 1998 que deu forte ênfase a democratização das relações políticas, ocorreu a incorporação da saúde enquanto direito de cidadania, através do qual foram fixados atributos para o Estado, de modo a definir um outro patamar em seu relacionamento com a sociedade. O direito a saúde conduziu a uma centralidade nas questões relativas ao acesso aos serviços de saúde. Assim, produziu-se um reordenamento político e institucional do aparato estatal, orientado para potencializar a ação dos municípios, pois essa era a esfera de governo que caberia ampliar a oferta local de serviços básicos de saúde. Neste sentido, o direito a saúde torna-se direito universal a serviços locais de atenção a saúde. O presente estudo é uma investigação exploratória sobre a relação da demanda e oferta, na perspectiva da prática quotiadiana dos diversos atores. Essa relação foi examinada através de um estudo de um caso concreto, de reforma do sistema de saúde do município de Volta Redonda, o qual se desenvolveu um modelo de SUS denominado Em Defesa da Vida, que é a base dessa investigação. A experiência de Volta Redonda revelou que nesse município os preceitos institucionais do SUS universalidade, integralidade, descentralização e participação social foram plenamente incorporados, em paralelo à adoção de iniciativas inovadoras de reorganização das práticas em saúde e medicina, tais corno: o Programa Saúde da Família e a medicina homeopática. Esse êxito, no entanto foi limitado pela presença de variáveis relacionadas não somente ao campo biomédico, mas também aos contextos econômico, político e social.

ASSUNTO(S)

sistema Único de saúde - volta redonda (rj) serviços de saúde - volta redonda (rj) projetos de saúde pública política de saúde - volta redonda (rj) programa de saúde saude publica

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