Da ‘Baixada como problema’ à ‘Baixada como solução’ Resenha (review) do livro Problemas públicos e mobilizações coletivas em Nova Iguaçu, de Jussara Freire
AUTOR(ES)
Menezes, Palloma
FONTE
Dilemas, Rev. Estud. Conflito Controle Soc.
DATA DE PUBLICAÇÃO
2021-08
RESUMO
RESUMO O artigo analisa de que maneira a lei no 9.455/97 tem sido aplicada pelo sistema de justiça criminal. A partir da seleção de pesquisas e trabalhos desenvolvidos entre 2008 a 2018, buscamos ressaltar as principais contribuições analíticas realizadas, bem como formular, a partir destes trabalhos, considerações a respeito do tratamento dado à apuração e ao processamento de crimes de tortura pelo sistema de justiça criminal. Argumentamos que os atores jurídicos têm pautado a apuração desse crime a partir de fatores alheios à dinâmica delitiva, afetando significativamente a compreensão do que é tortura, bem como ações para seu enfrentamento.
Documentos Relacionados
- Feições intempéricas em rochas alcalinas félsicas de Nova Iguaçu, RJ
- O que é punitividade? Resenha (review) do artigo “The Myth of Punitiveness”, de Roger Matthews
- Geração de trabalho e renda como estratégia de Promoção da Saúde: o caso das mulheres mastectomizadas em Nova Iguaçu, RJ, Brasil
- Quirópteros da Reserva Biológica do Tinguá, Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, Brasil (Mammalia, Chiroptera)
- Efeitos da fragmentação florestal sobre a dipterofauna (Calliphoridae) na Reserva Biológica do Tinguá, Nova Iguaçu, RJ