Custos tributários, carga tributária e sua estimativa no Brasil

AUTOR(ES)

Ferreira, Natalia Borba

DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

Este estudo descreve os custos tributários que incidem sobre os contribuintes, tendo como enfoque principal a carga tributária. A carga tributária é conceituada e analisada nos seus aspectos teóricos, com destaque para a justa distribuição do ônus tributário entre as pessoas. No segundo momento são apresentadas e comparadas as diferentes metodologias das estimativas de carga tributária no Brasil, ressaltando as fontes de dados e as hipóteses simplificadoras de cada uma delas. Em seguida é descrito o procedimento para estimar no final de 2006 a carga tributária brasileira para 2005, evidenciando a disponibilidade de dados e as dificuldades de realizar essa tarefa. Finalmente são qualificadas as estimativas das diferentes instituições brasileiras em relação a seus objetivos, permitindo uma melhor compreensão das razões de alguma diferença nos valores calculados, que dependem basicamente do momento de sua divulgação e de sua finalidade.

ASSUNTO(S)

carga tributária tax expenses brasil receita tributária tax ratio tax revenue

Documentos Relacionados

• Estimativa da carga do tabagismo no Brasil: mortalidade, morbidade e custos
• The Brazilian tax burden and its distribution
• Regimes, governos e carga tributária no Brasil (1946-2007)
• Critérios para formação de provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas
• Estudo da comunidade de larvas de Trichoptera KIRBY, 1813 (Insecta) no curso médio do Rio Jacuí e alguns tributários, RS: Brasil