Custo-aluno e condições tangíveis de oferta educacional em escolas públicas do Distrito Federal : (des)igualdades à flor da pele

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2010

RESUMO

O objetivo deste trabalho é discutir (des)igualdades entre escolas de duas regiões administrativas do Distrito Federal, tendo como base o custo-aluno e as condições tangíveis de oferta educacional. Custo-aluno é definido como o conjunto de recursos materiais e humanos objetivamente calculados. Condições tangíveis de oferta educacional é definida como o conjunto de recursos materiais e humanos subjetivamente manifestados em sua existência real no cotidiano da escola. A amostra é composta de doze escolas públicas de educação básica (educação infantil; séries iniciais do ensino fundamental; séries finais do ensino fundamental; ensino médio; e educação especial), sendo seis da Região Administrativa de Brasília (RA-Brasília) e seis da Região Administrativa da Samambaia (RA-Samamambaia). Dados foram também coletados de mais duas escolas diferentes, localizadas na RA-Brasília e tidas como custo-adicional à escola (CAE), a saber: Centro de Línguas de Brasília (CLB) e Escola-Parque de Brasília (EPB). Itens de custo incluídos na pesquisa: salário de pessoal (docente e não-docente); material de consumo; material permanente; outros insumos (serviços de terceiros; água/esgoto; energia elétrica; telefone; internet banda larga; e gás GLP); prédio; e terreno. Os dados de salário de pessoal e material permanente foram coletados em cada escola e os demais por meio de documentos oficiais (portarias da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal; Carta Tributária do Distrito Federal de 2008; relatórios orçamentários de obras de escolas novas). Esta investigação ainda coletou dados por intermédio de observações semi-estruturadas e muitas conversas informais com docentes, não-docentes, alunos e pais de todas as escolas que compõem a amostra de pesquisa. O texto está organizado em cinco capítulos. O primeiro apresenta o conceito de custo e dos vários termos que a ele estão relacionados. O segundo capítulo é referente a uma revisão de literatura sobre custo-aluno no Brasil, no Distrito Federal e nos Estados Unidos da América, em que informações básicas de cada um dos trabalhos são apresentadas, tais como: título; autor(es); tipo de documento (relatório de pesquisa; livro; artigo; dissertação; tese; monografia, etc.); ano (de coleta de dados e de publicação); objetivo(s); insumos considerados; tipo de custo (direto; indireto; direto e indireto, etc.); procedimentos metodológicos; peculiaridades; e principais resultados. Já o terceiro capítulo aborda alguns conceitos de François Dubet, Amartya Sen e John Rawls, e indica possíveis articulações teóricas com os elementos centrais da tese (custo-aluno e condições tangíveis de oferta educacional). O quarto capítulo, por sua vez, expõe de forma detalhada a metodologia. Este capítulo pretende explicar as opções adotadas e a forma como as mesmas foram implementadas, sobretudo no que concerne à coleta de dados. Por fim, o quinto capítulo, em que os dados de custo são apresentados e analisados. Alguns resultados da pesquisa: custo-aluno relativamente elevado em ambas as regiões administrativas; custo-aluno da RA-Brasília mais elevado que o da RA-Samambaia em todas as etapas e modalidades; pobreza dos recursos materiais em ambas as regiões.

ASSUNTO(S)

educação básica basic education cost-per-pupil aluno desigualdade tangible conditions of education (ine)quality administrative region

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