Crimes de perigo concreto : critérios de acertamento e fundamentos materiais

AUTOR(ES)

Diego Alan Schöfer Albrecht

DATA DE PUBLICAÇÃO

2011

RESUMO

Vinculada à linha de pesquisa sistemas jurídico-penais contemporâneos, do programa de pós-graduação em ciências criminais Mestrado da PUC/RS, o presente trabalho tem por objeto os crimes de perigo concreto. Reconhecendo que o progresso tecnológico e a incessante busca pela segurança contribuem para a proliferação dos crimes de perigo, a investigação em questão, assumindo uma compreensão onto-antropológica do direito penal e admitindo a ofensividade como requisito comum a todas as espécies delitivas, busca estabelecer os elementos que permitem chegar a uma noção de perigo materialmente válida, na perspectiva do direito penal. Visa-se, ademais, a definir os traços caracterizadores e os critérios de acertamento dos crimes de perigo concreto e da sua respectiva forma de ofensa, a ofensa de concreto pôr-em-perigo.

ASSUNTO(S)

direito penal crimes e criminosos criminologia ilÍcito penal direito

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