CrÃdito rural, sustentabilidade e cidadania: o caso do PRONAF-CrÃdito na agricultura familiar do semi-Ãrido baiano

AUTOR(ES)

Alberto Dias de Moraes

DATA DE PUBLICAÇÃO

2004

RESUMO

O objetivo desta dissertaÃÃo à analisar as relaÃÃes existentes entre polÃticas de crÃdito rural, sustentabilidade da agricultura e cidadania. Pretende-se, especificamente, analisar os resultados da implementaÃÃo de uma polÃtica pÃblica de crÃdito rural, o PRONAF-CrÃdito, no semi-Ãrido do Nordeste, no que diz respeito ao atendimento de suas diretrizes e de seus objetivos vinculados à promoÃÃo do desenvolvimento sustentÃvel e à formaÃÃo de cidadania, pretensÃes definidas no projeto e no discurso oficial. A investigaÃÃo parte das transformaÃÃes ocorridas na agricultura brasileira, especialmente durante a dÃcada de 90, quando surgiu o PRONAF, conseqÃÃncia de uma sÃrie de contingÃncias histÃricas favorÃveis, entre as quais as pressÃes advindas de organizaÃÃes populares. A partir daÃ, comparando-se as pretensÃes teÃricas oficiais e os resultados da operacionalizaÃÃo dos emprÃstimos sob amparo do PRONAF-CrÃdito, analisou-se de que modo a construÃÃo da âsustentabilidadeâ da agricultura e da cidadania, se apresenta nas experiÃncias vivenciadas por agricultores familiares de trÃs municÃpios do estado da Bahia (Casa Nova, CuraÃà e Juazeiro), considerados representativos da agricultura familiar do semi-Ãrido nordestino e que tÃm na caprinoovinocultura sua principal atividade agro-econÃmica.A dissertaÃÃo revela que os produtores desses municÃpios receberam crÃditos expressivos, liberados pelo Banco do Brasil e pelo Banco do Nordeste, sendo suas experiÃncias valiosas para a anÃlise do PRONAF-CrÃdito quanto à sustentabilidade e à formaÃÃo de cidadania pretendidas no discurso oficial. EvidÃncias empÃricas foram obtidas atravÃs de questionÃrios, entrevistas com informantes-chave e documentos oficiais, num trabalho de pesquisa realizado no perÃodo de fevereiro a dezembro de 2003. A anÃlise dessas experiÃncias revelou que existe descompasso entre os objetivos do PRONAF e os resultados prÃticos alcanÃados; os indÃcios sÃo de que o programa à apropriado por agentes financeiros e empresas privadas na viabilizaÃÃo de seus interesses e de que suas aÃÃes serviram, tambÃm, como ferramentas de manutenÃÃo de relaÃÃes sociais atrasadas, baseadas no clientelismo, para manipulaÃÃo e controle de agricultores beneficiados. Ao final, diante da necessidade de reajustes apontados pelas evidÃncias, de forma que o programa venha contribuir para a sustentabilidade da agricultura e das comunidades e para a formaÃÃo da cidadania, o estudo sugere melhorias nas Ãreas da governanÃa, democratizando a concessÃo e o controle dos crÃditos, e da responsabilizaÃÃo social, inibindo manipulaÃÃes dos agricultores familiares, o desperdÃcio e o desvio dos recursos

ASSUNTO(S)

sustentabilidade e cidadania pronaf-crÃdito sociologia crÃdito rural semi-Ãrido baiano agricultura familiar

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