Corporative governance: performance in the social organizations of health in São Paulo / Governança corporativa: desempenho nas organizações sociais de saúde em São Paulo

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

A pesquisa apresenta um estudo comparativo da aplicação de recursos financeiros e produtividade do modelo das Organizações Sociais de Saúde OSS, na experiência da região metropolitana da cidade de São Paulo. O modelo das OSS utiliza o instrumento do Contrato de Gestão, firmado entre empresas privadas, sem fins lucrativos, de utilidade pública e o Estado, como mecanismo para contratação de serviços de saúde. A legislação e o instrumento dos contratos pressupõem a incorporação de princípios associados à governança corporativa, tais como: transparência, equidade e prestação de contas. A pesquisa procura identificar e sistematizar os princípios de governança corporativa apresentados pela legislação e contratos que estabelecem e regulamentam as ações das Organizações Sociais de Saúde OSS. O foco da pesquisa consiste em verificar se, nas Organizações Sociais de Saúde - OSS, cujo modelo apresenta tais princípios de governança corporativa, a relação entre os recursos financeiros e os indicadores de produtividade apresenta maior eficiência face ao modelo da Administração Pública Direta. Os princípios de governança corporativa são identificados no modelo das OSS e discutidos com maior profundidade pela pesquisa sob a análise dos contratos e legislação vigente para funcionamento do modelo. As principais fontes de informação são as demonstrações financeiras das entidades e dados fornecidos pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo. O método comparativo utilizado para medir os escores de eficiência produtiva, técnica e de escala foi a Análise Envoltória de Dados DEA. Os resultados da pesquisa demonstram maior eficiência na relação entre recursos financeiros aplicados pelo Estado nos hospitais geridos por OSS e a produtividade destas unidades quando comparadas ao modelo da Administração Pública Direta, no período de 2002 a 2004

ASSUNTO(S)

direct public administration organização social de saúde oss politica de saude -- brasil saude publica -- brasil servicos de saude -- administracao administração pública direta administracao de setores especificos social organization of health - oss governanca corporativa corporative governance administracao de setores especificos

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