Contrato e direito de propriedade: uma análise comparativa entre o direito e a nova economia institucional
AUTOR(ES)
Fernando Ferreira Pereira
DATA DE PUBLICAÇÃO
2011
RESUMO
Este estudo teve como objetivo analisar a relação entre direito e economia, esta ultima representada pela teoria da Nova Economia Institucional (NEI). Para tanto, foram abordados dois institutos, o direito de propriedade e o contrato. A análise legal está focada nas bases estabelecidas pelo Código Civil de 2002, enquanto que a abordagem econômica focou nos preceitos da NEI, utilizando-se os conceitos e as idéias encontradas nos seus principais expoentes e, nas correntes da Economia dos Custos de Transação e na Teoria da Firma. Também se tentou demonstrar os pontos onde estas ciências se aproximam e aqueles onde se afastam, quando se referem aos institutos abordados
ASSUNTO(S)
direito de propriedade direito economia economia contratos (direito)
ACESSO AO ARTIGO
http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3540Documentos Relacionados
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