Conservação urbana e regularização fundiária de assentamentos populares
AUTOR(ES)
Gonçalves, Norma Lacerda, Zancheti, Sílvio Mendes
FONTE
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana
DATA DE PUBLICAÇÃO
2014-12
RESUMO
Este ensaio explora as ideias da conservação integrada urbana, como marco para a formulação de estratégias e ações direcionadas a processos de regularização fundiária em assentamentos populares de cidades brasileiras que mantêm forte relação com bens patrimoniais reconhecidos socialmente. Mais especificamente, mostra a aplicabilidade de seus princípios gerais no planejamento dessas áreas, visando à permanência de seus moradores, por meio da garantia da posse das moradias, e à oferta de melhores condições ambientais, além do reforço da consciência patrimonial. O texto inicia com a apresentação dos principais conceitos da conservação urbana - permanência e mudança - e dos condicionantes legais de caráter urbanístico a serem considerados no processo de regularização fundiária de assentamentos populares. Continua por meio da explanação dos problemas urbanísticos (infraestruturas e ocupação do solo) do Córrego do Balaio (Jaboatão dos Guararapes-PE), assentamento inserido em um Parque Histórico Nacional. Por fim, mostra a aplicação das aludidas ideias na formulação de seu Plano Urbanístico.
ASSUNTO(S)
conservação urbana regularização fundiária parque histórico nacional
Documentos Relacionados
- Regularização fundiária urbana: uma visão de política jurídica
- Função social da propriedade urbana: regularização fundiária
- Política de regularização fundiária urbana de interesse social em Londrina, Paraná
- Regularização fundiária em área de preservação permanente:uma contribuição à gestão urbana sustentável
- Democracia participativa na regularização fundiária urbana: o projeto Lomba do Pinheiro, Porto Alegre