Conflitos sÃcio-ambientais decorrentes da bubalinocultura em territÃrios pesqueiros artesanais: o caso Olinda Nova do MaranhÃo

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2005

RESUMO

Esta dissertaÃÃo aborda os conflitos sÃcio-ambientais relacionados com a bubalinocultura e a pesca artesanal no territÃrio Campos e Lagos, no municÃpio de Olinda Nova do MaranhÃo, bem como suas implicaÃÃes na atual ocupaÃÃo do solo, fornecendo subsÃdios para a tomada de decisÃes e formulaÃÃo de polÃticas pÃblicas. Apresenta uma caracterizaÃÃo da criaÃÃo de bÃfalos e da pesca artesanal; sua contextualizaÃÃo no territÃrio, reconhecido como fonte de identidade de indivÃduos e grupos sociais; a base legal referente aos conflitos; e recomendaÃÃes para superaÃÃo dos mesmos. O procedimento metodolÃgico utilizado foi o estudo de caso, que abrangeu dois tipos de pesquisa: uma documental e outra de campo, em que a principal fonte de informaÃÃo foram entrevistas semi-estruturadas com pescadores artesanais, proprietÃrios rurais e outros atores sociais atuantes no territÃrio. A anÃlise dos conflitos foi feita com base na abordagem sociolÃgica das LÃgicas de AÃÃo, a qual define que nÃo à possÃvel analisar o comportamento dos atores sÃcio-ambientais descontextualizado da situaÃÃo que os envolve. O territÃrio estudado faz parte de um sÃtio Ramsar (sÃtio de importÃncia internacional) e està inserido na Ãrea de ProteÃÃo Ambiental (APA) da Baixada Maranhense, cenÃrio onde se concentram cerca de 70-90% dos bÃfalos do MaranhÃo. Para a introduÃÃo da bubalinocultura na Baixada, no final dos anos 1950 e inÃcio dos anos 1960, observou-se que nÃo houve um planejamento estruturado, que permitisse prever os impactos sociais e ambientais que o animal exÃtico causaria em um ambiente ecologicamente sensÃvel, com predominÃncia, por identidade, da atividade pesqueira artesanal. A bubalinocultura acentuou os conflitos fundiÃrios na regiÃo. Como nÃo estÃo definidas oficialmente as Ãreas pÃblicas e privadas na Baixada e nÃo se faz respeitar a legislaÃÃo ambiental, o avanÃo de cercas sobre os campos naturais, para a criaÃÃo extensiva de bÃfalos, vem reduzindo as Ãreas utilizadas para cultivo de subsistÃncia e dificultando o acesso de comunidades pesqueiras aos lagos. Por comprometer o futuro dessas comunidades e pelos impactos ambientais causados, à urgente que a criaÃÃo bubalina seja submetida a um manejo adequado à capacidade de suporte da Ãrea. Concluiu-se que os conflitos sÃcio-ambientais estudados possuem relaÃÃo direta com a falta de diretrizes de ordenamento territorial; elevada concentraÃÃo fundiÃria presente no Estado do MaranhÃo; e ineficiÃncia na aplicaÃÃo e fiscalizaÃÃo da legislaÃÃo. Por ser uma exigÃncia legal e uma forma potencial de superaÃÃo de conflitos, recomendou-se a elaboraÃÃo urgente do Plano de Manejo da APA da Baixada Maranhense, que deve gerar um processo socialmente construÃdo, a partir da mediaÃÃo de conflitos e articulaÃÃo de compromissos entre os diversos atores sociais que atuam na Ãrea

ASSUNTO(S)

bubalinocultura pesca artesanal baixada maranhense environment olinda nova do maranhÃo socio-environmental conflicts baixada maranhense meio ambiente meio ambiente â maranhÃo (estado); pesca artesanal; bÃfalo â criaÃÃo; conflito social buffalo rearing conflitos sÃcio-ambientais meio ambiente â maranhÃo (estado); pesca artesanal; bÃfalo â criaÃÃo; conflito social ecologia olinda nova do maranhÃo artisan fishing

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