Collective negotiation and union representation / Negociação coletiva e representatividade sindical

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2005

RESUMO

O tema do presente trabalho Negociação Coletiva e Representatividade Sindical foi escolhido em razão do nosso interesse pelas relações coletivas de trabalho, acreditando ser o meio autocompositivo a melhor forma de regulação dos conflitos coletivos de trabalho e da nossa convicção de que quanto maiores as garantias de liberdade sindical asseguradas pelo ordenamento jurídico, mais legítimo será o sindicato para representar os seus filiados nesse processo de diálogo social. Assim, fizemos uma abordagem mais profunda sobre a negociação coletiva de trabalho, analisando a sua conceituação, sua classificação, suas limitações, seus instrumentos coletivos e os reflexos nos contratos individuais de trabalho, bem como sobre o papel da entidade sindical nesse cenário das relações coletivas de trabalho, desde o seu histórico até o modelo de organização sindical adotado pela Constituição Federal de 1988. Desenvolvemos o tema procurando contextualizá-lo diante dos novos paradigmas da economia de mercado que afetam o mundo do trabalho, como a globalização e a flexibilização das normas trabalhistas. Esperamos ter atingido o objetivo do nosso estudo e contribuído de alguma forma para a discussão do tema, não restando dúvidas sobre a necessidade de reforma da legislação trabalhista brasileira para a devida aproximação das normas coletivas à realidade de trabalhadores e de empregadores.

ASSUNTO(S)

collective negotiation negociação coletiva de trabalho direito do trabalho collective labor law direito coletivo do trabalho labor law direito do trabalho sindicatos

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