Coagidos ou subornados : trabalhadores, sindicatos, Estado e as leis do trabalho nos anos 1930 / Coerced or bribed : workers, trade unions, State and labour laws during 1930´s

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

O tema desta tese é a regulamentação das relações de trabalho durante os anos 1930. Ao longo das últimas décadas, a legislação trabalhista tem freqüentado as pautas da historiografia do trabalho. O Estado era visto como formulador e executor das leis, durante o período de 1930 a 1945, e esta regulação teria consolidado a submissão de trabalhadores e entidades sindicais ao império burocrático trabalhista. Em oposição a estas perspectivas uma nova historiografia do trabalho questionou o poder "demiurgo" do Estado. Na medida em que os estudos atentaram para as relações entre sindicatos, Estado, trabalhadores e patrões, uma série de novas questões veio à tona. Os sindicatos não eram tão atrelados, os trabalhadores mantinham estratégias de organização e mobilização e a lei era um campo de disputas. Esta tese parte desta perspectiva. O estudo da regulamentação tem como eixo a judicialização das relações de trabalho, iniciada nos anos 1920 e incrementada durante os anos 1930. A judicialização, resultado da legislação sobre o trabalho, foi observada a partir dos serviços de fiscalização das leis e pelos órgãos de justiça do trabalho. Os encontros entre trabalhadores, sindicato e patrões no âmbito do Estado revelaram a fragilidade do Estado para aplicar as leis, os usos por parte de trabalhadores e sindicatos dos recursos legais, bem como as estratégias do Estado, pelo Ministério do Trabalho, nas tentativas de efetivar o controle sindical

ASSUNTO(S)

labor justiça do trabalho sindicatos - legislação law brazil brasil - politica e governo trade unions labor and laboring classes direito do trabalho trabalhismo

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