CARTOGRAFIA DA IMANÊNCIA: SPINOZA E AS FUNDAÇÕES ONTOLÓGICAS E ÉTICAS DA POLÍTICA E DO DIREITO / THE CARTOGRAPHY OF IMMANENCE: SPINOZA AND THE METAPHYSICAL AND ETHICAL FOUNDATIONS OF LAW AND POLITICS

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

Este trabalho consiste em uma análise do pensamento de Spinoza, buscando compreender as conexões existentes entre a ontologia, a ética, a política e o direito no interior das reflexões spinozanas. O objeto do trabalho envolve, portanto, a identificação das estruturas ontológicas e éticas da obra de Spinoza, explicitando-se as derivações político-jurídicas que podem ser delineadas a partir de tais estruturas. Cabe ressaltar que o trabalho ora apresentado se preocupa em selecionar os aspectos ontológicos e éticos que possam reorientar determinadas noções políticas e jurídicas que a tradição do pensamento jurídico cristalizou, o que produziu um consenso sólido e consistente a respeito dos seguintes temas: os fundamentos transcendentes do direito, a constituição do direito a partir de uma decisão livre e racional, a legitimidade do estado de exceção e a oposição entre ser e dever-ser. A finalidade da tese se orienta, portanto, pela exposição de conceitos spinozanos que são úteis para redefinir os termos nos quais tais noções consensuais se sustentam, visando a se conceber um horizonte alternativo para a intelecção de tais problemas.

ASSUNTO(S)

direito civil politics power civil law spinoza politica poder spinoza potencia potential power

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