Can conditional cash transfer programs generate equality of opportunity in highly unequal societies? Evidence from Brazil
AUTOR(ES)
Bohn, Simone, Veiga, Luciana Fernandes, Dalt, Salete Da, Brandão, André Augusto Pereira, Gouvêa, Victor Hugo de Carvalho
FONTE
Rev. Sociol. Polit.
DATA DE PUBLICAÇÃO
2014-09
RESUMO
O artigo analisa se o Estado, por meio de programas de transferência condicional de renda (TCC), pode reduzir a pobreza e a extrema pobreza nas sociedades marcadas por elevados níveis de concentração de renda. Concentramo-nos em um dos países mais desiguais do mundo, o Brasil, analisando até que ponto os programas TCC desse país - como o Programa Bolsa Família (PBF) - são capazes de melhorar as oportunidades de vida dos beneficiários extremamente pobres, por meio de três principais objetivos do PBF: (i) para que cesse imediatamente a fome; (ii) a criação de direitos sociais básicos relacionados à saúde e à educação; (iii) por fim, considerando também as políticas complementares, para integrar adultos no mercado de trabalho. A análise baseia-se em uma pesquisa quantitativa com 4 000 beneficiários e uma pesquisa qualitativa composta de entrevistas em profundidade com os participantes 38 do programa de todas as regiões do país, em 2008. O estudo refere-se aos cinco primeiros anos do PBF. Rodamos quatro análises PROBIT relacionadas (i) aos determinantes da realização do pré-natal; (ii) aos determinantes da segurança alimentar entre os beneficiários do BF; (iii) aos determinantes que os destinatários adultos do PBF vão retornar à escola e (iv) aos determinantes que um beneficiário PBF obterá um emprego. Importantes resultados do estudo são os seguintes: em primeiro lugar, aqueles que antes de sua participação no PBF estavam marginalizados foram capazes de acessar regularmente os serviços de saúde. Assim, as mulheres marginalizadas e sistematicamente excluídas - as negras, de baixa escolaridade e do Norte - agora, após a sua participação no programa CCT, têm mais acesso ao pré-natal e podem contar com mais disponibilidade de rede pública de saúde. Em segundo lugar, antes de entrar no programa Bolsa Família, 50,3% dos participantes enfrentaram insegurança alimentar grave. Esse número caiu para 36,8% nos primeiros cinco anos do programa. Os homens são mais propensos do que as mulheres para obter a segurança alimentar ao participar do PBF; não-negros são mais prováveis do que os negros; moradores das regiões e Sul e Centro-Oeste são mais propensos do que os brasileiros de outras. Em terceiro lugar, em 2008 uma pequena proporção dos participantes adultos foi capaz de voltar para a escola e aumentar suas qualificações educacionais. A falta de competências técnicas e da enorme predominância do emprego informal são problemas sociais centrais no Brasil e que o PBF não conseguiu resolver. Este estudo confirma o que outros estudos anteriores relataram: o PBF teve um impacto positivo na redução da pobreza no país. Portanto, a principal contribuição do presente estudo está em identificar os principais determinantes dos resultados desiguais entre os indivíduos que participam do PBF: por que alguns, mas não outros, são mais facilmente capazes de acessar a cuidados de saúde ou de superar a insegurança alimentar, enquanto inseridos no programa?
ASSUNTO(S)
programa de transferência condicionada de renda bolsa família segurança alimentar extrema pobreza no brasil direitos sociais no brasil
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