Câmara e agenda 21 regional para uma rede de cidades sustentáveis: a região metropolitana da baixada santista.

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2004

RESUMO

A maioria das regiões metropolitanas, aglomerados urbanos e cidades brasileiras convive com um quadro urbano-ambiental degradado, decorrentes da expansão espacial não planejada, da falta de infra-estrutura básica, da ineficiência de sistemas de saúde e cultura, da exclusão social, e da priorização não planejada das atividades econômicas. Observa-se também um aumento do processo de metropolização, onde as cidades se unem pela vocação econômica ou por processos de conurbação, adquirindo uma nova caracterização, representada por aspectos políticos-institucionais. Paralelamente, tem-se a crescente conscientização mundial das conseqüências das atividades antrópicas sobre os ecossistemas e a repercussão da degradação atual sobre as condições de vida das comunidades. O parâmetro de desenvolvimento sustentável surge como o caminho a ser trilhado para impedir o esgotamento dos recursos naturais, e para a conquista de uma qualidade de vida digna para toda a humanidade, sendo a Agenda 21 um dos principais instrumentos a serem empregados, dentro de um processo estratégico e participativo. A preocupação que norteia o desenvolvimento deste trabalho é a busca da sustentabilidade para cidades de uma região metropolitana. Estabelecendo como campo espacial de pesquisa a Região Metropolitana da Baixada Santista, e adotando-se um recorte sobre a dimensão sócio-ambiental e institucional, promove-se uma sistematização do quadro de planejamento e gestão dos seus nove municípios, e do conjunto, como suporte para comprovar a hipótese de que a busca da sustentabilidade metropolitana passa pela instalação de uma Câmara e de uma Agenda 21 Metropolitanas. Esta sistematização foi elaborada a partir da investigação teórica e reflexiva sobre os conceitos e vetores norteadores de uma cidade sustentável: as tendências de planejamento urbano-ambiental, e os aspectos institucionais e jurídicos brasileiros sobre a questão ambiental; através da seleção de experiências estrangeiras e nacionais de Agendas 21 Locais; por meio da investigação sobre as Agendas 21 Locais da região; e, finalmente, por entrevistas e questionários aplicados junto aos municípios, e órgãos e agentes metropolitanos instituídos. O resultado mostrou uma integração a nível político-institucional voltada para a dimensão econômica, a tendência a soluções pontuais e isoladas, e a ausência de efetivos processos participativos; mas, por outro lado, apontou para a viabilidade de alterações na conjuntura sócio-institucional atual, com a real ativação da Agenda 21 Metropolitana e com alterações normativas na instância oficial de representação metropolitana compartilhada.

ASSUNTO(S)

agenda 21 planejamento urbano região metropolitana sustentabilidade ambiental urbana engenharias

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