Business Combinations - aspectos contábeis e tributários: um estudo comparativo entre as normas e prática aplicaveis nos Estados Unidos e no Brasil / Business Combinations - aspectos contábeis e tributários: um estudo comparativo entre as normas e prática aplicaveis nos Estados Unidos e no Brasil

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2005

RESUMO

Impulsionadas pelo acelerado fenômeno da globalização econômica, crescimento da competitividade, busca de sinergia, ganhos de escala e a exponencial evolução da tecnologia da informação, as empresas passaram a realizar cada vez mais transações internacionais, tais como: fusões, aquisições, joint ventures, emissão de título de dívida, lançamento de ações no exterior etc. Essas operações requerem troca de informações contábeis em linguagem internacional. Considerando-se os Estados Unidos um dos principais mercados financeiros mundiais, esta dissertação teve como objetivo principal a análise comparativa das normas contábeis e tributárias aplicáveis às operações de business combinations, nos Estados Unidos e no Brasil. Inicialmente, apresentam-se algumas estatísticas de operações de business combinations, seguidas de revisão conceitual e da literatura. Nos capítulos denominados procedimentos contábeis para as operações de business combinations nos Estados Unidos e no Brasil, analisam-se as principais normas contábeis vigentes em cada país sobre business combinations, com destaque para as definições, registro, critérios de avaliação, necessidades de consolidação e obrigatoriedade de divulgação. No capítulo comparativo, apresentam-se as principais similaridades e diferenças entre as normas dos dois países, seguidas de comentários, opiniões e recomendações. Nos capítulos seguintes, denominados aspectos tributários relacionados às operações de business combinations nos Estados Unidos e no Brasil, avaliam-se as principais definições legais relacionadas à tributação do ganho de capital e as possibilidades de dedução fiscal da amortização do ágio ou goodwill. No capítulo comparativo dos aspectos tributários, confrontam-se os critérios utilizados em cada um dos países. A metodologia foi fundamentada na pesquisa exploratória e no método comparativo. Finalmente, verifica-se que não há diferenças relevantes entre as normas contábeis para as operações de business combinations nos dois países, exceto quanto aos critérios para amortização do goodwill e registro do goodwill negativo. Em relação às normas tributárias, verifica-se que a dedução fiscal do goodwill é permitida nos dois países, mas em prazos diferentes, e que o ganho de capital na alienação de investimentos está sujeito à tributação em ambos, mas as normas brasileiras permitem o planejamento tributário.

ASSUNTO(S)

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