Bajo mi real protección y amparo: os decretos espanhóis de liberdade a escravos fugitivos e os conflitos imperiais no Atlântico, 1680-1791

AUTOR(ES)

Aladrén, Gabriel

FONTE

Topoi (Rio J.)

DATA DE PUBLICAÇÃO

2017-12

RESUMO

RESUMO Neste artigo, examinarei os decretos emitidos pelos reis espanhóis e autoridades hispano-americanas para libertar escravos fugidos de colônias estrangeiras. O objetivo é interpretar esse conjunto de leis - composto por cédulas, provisões, ordens e instruções registradas desde 1680 até o fim do século XVIII - no campo da política internacional e da rivalidade interimperial. Argumento que, a despeito dos precedentes na tradição normativa castelhana, que remontam à época medieval, esse conjunto de dispositivos legais constituía, antes de tudo, um recurso diplomático empregado pela Coroa espanhola em suas relações com Estados europeus que possuíam impérios escravistas no Atlântico.

ASSUNTO(S)

escravidão escravos fugitivos império espanhol relações internacionais direito indiano

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