AVALIAÇÃO GEOLÓGICO-AMBIENTAL DA COMPATIBILIDADE DA LEGISLAÇÃO FLORESTAL PARA A CONSERVAÇÃO DA CONTINUIDADE FLORAL NO BIOMA CERRADO / AVALIAÇÃO GEOLÓGICO-AMBIENTAL DA COMPATIBILIDADE DA LEGISLAÇÃO FLORESTAL PARA A CONSERVAÇÃO DA CONTINUIDADE FLORAL NO BIOMA CERRADO

AUTOR(ES)

Luciano José Alvarenga

FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

22/12/2010

RESUMO

Esta investigação tem caráter interdisciplinar, procurando conduzir um diálogo entre Geologia Ambiental, Fitogeografia e outras ciências dedicadas à conservação de recursos naturais e o Direito. Analisa-se a compatibilidade entre condições naturais próprias para a conservação do Cerrado, com suas diferentes formas de vegetação e de vida em geral, e a legislação florestal em vigor. Toma-se como eixo condutor dessa análise a continuidade floral aqui compreendida, com apoio na literatura científica, como uma condição necessária para o bom funcionamento e para a conservação do sistema geombiental enfocado. Com base na Teoria dos Aspectos Modais, formulada pelo filósofo e jurista holandês Herman Dooyeweerd, compreende-se que as leis naturais que regem o funcionamento dos sistemas geoambientais (categoria espacial) devem ser respeitadas quando dos processos de elaboração, interpretação, aplicação e revisão da legislação pertinente a tais sistemas. A legislação florestal, uma manifestação do aspecto modal jurídico, será considerada compatível com a conservação dos sistemas geoambientais (que funcionam sob as leis decorrentes da inter-relação entre os aspectos modais espacial, cinemático, físico-químico e biótico) se for capaz de assegurar a preservação da continuidade floral. Assumindo-se essa perspectiva, examina-se o processo de ocupação da região da sub-bacia do ribeirão Entre-Ribeiros, bacia do rio Paracatu, localizada no Nordeste do Estado de Minas Gerais, Brasil, no intervalo 1964-2008. Examina-se, adicionalmente, em que medida a atual legislação florestal brasileira foi capaz de deter ou, ao contrário, de estimular a quebra da continuidade floral (fragmentação de ecossistemas) e a perda de biodiversidade na referida região durante o intervalo de tempo considerado.

ASSUNTO(S)

- - geologia ambiental

Documentos Relacionados

• Avaliação da influência da certificação florestal no cumprimento da legislação ambiental em plantações florestais
• Avaliação do impacto ambiental da integração lavoura-pecuária: aspecto conservação ambiental no cerrado
• Educação ambiental e conservação do bioma cerrado: valoração e uso sustentável.
• Conservação e manejo da biodiversidade do Bioma Cerrado (CMBBC).
• Influência da certificação florestal no cumprimento da legislação ambiental e trabalhista na região amazônica