Avaliação ambiental estratégica no Brasil: considerações a respeito do papel das agências multilaterais de desenvolvimento
AUTOR(ES)
Pellin, Angela, Lemos, Clara Carvalho de, Tachard, André, Oliveira, Isabel Silva Dutra de, Souza, Marcelo Pereira de
FONTE
Engenharia Sanitaria e Ambiental
DATA DE PUBLICAÇÃO
2011-03
RESUMO
A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) surge como uma ferramenta que fornece oportunidades para a formulação de políticas, planos e programas mais sensíveis às questões ambientais; facilita a integração e coordenação entre vários atores institucionais; e aumenta e fortalece a participação pública. As agências multilaterais de desenvolvimento, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Banco Mundial, vêm estimulando a adoção da AAE nos países em desenvolvimento como recomendação ou requisito para aprovação de investimentos e, ainda, por meio de eventos e atividades de capacitação. O presente trabalho discutiu a situação atual da AAE no Brasil, e o papel que essas agências estão desempenhando na sua implementação, a fim de identificar possíveis melhoras práticas e limitações. Defende-se que a prática da AAE no Brasil seja resultado de um modelo autônomo, baseado nas características e demandas internas.
ASSUNTO(S)
avaliação ambiental estratégica banco mundial banco interamericano de desenvolvimento
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