AUTONOMY AND NORM LAW / AUTONOMIA E NORMA JURÍDICA
AUTOR(ES)
PAULO SERGIO WEYL ALBUQUERQUE COSTA
DATA DE PUBLICAÇÃO
2004
RESUMO
Autonomia e norma jurídica é uma reflexão sobre a norma jurídica. Seu ponto de partida é o de que o pensamento jurídico, seus conceitos de norma e autonomia, estão presos ao paradigma da ciência moderna e, por conseqüência, à concepção ontológica herdada. Mediante esse entendimento, orienta-se a uma crítica ao pensamento moderno e à ontologia que pressupõe. A construção do argumento aproxima o estranhamento à natureza que representa a filosofia à emergência do direito como filosofia prática. Nesse processo, discute a perspectiva de afastamento da norma em relação à natureza, para ensaiar que o pressuposto disjuntivo não possui um fundamento definitivo na tradução, que a metafísica que se consagrou no pensamento antigo reconcilia, na sua ontologia mesma, natureza e norma. Em movimentos que visam o mesmo objeto, pretende identificar os elementos do diálogo do pensamento moderno com a tradição. A emergência do pensamento moderno firmou-se sob os fundamentos da ontologia que consagrada pela tradição socrática: a permanência do direito romano, deu continuidade ao direito natural e permitiu sua reapropriação como razão; a ciência moderna se institui afirmando-se pela violência do método, mas mantendo intactos importantes fundamentos próprios da filosofia clássica. Assim, direito e ciência conduzem pressupostos antigos e os mantém mediante a ressignificação de seus elementos estruturais. Essa herança aparece inteira no paradigma da modernidade e permite compreender o que Boaventura de Souza Santos denomina de crise especular da ciência. Autonomia e norma jurídica aproxima essa crítica à reflexão ontológica, para alcançar o conteúdo da crise da ciência e do direito, com base no pensamento de Cornelius Castoriadis. O presente trabalho, enfrenta, pois, a norma, desde uma reflexão ontológica, identificando a norma não exatamente naquilo em que a norma é criação humana, mas destacando a região onde a norma, como criação humana, é natureza.
ASSUNTO(S)
ciencia moderna autonomia modern science norma juridica cornelius castoriadis theory of argumentation ontologia filosofia do direito crisis of the paradigm ontology teoria da argumentacao rule of law autonomy cornelius castoriadis crise do paradigma philosophy of law
