"Assistência Social: Direito ou favor Um estudo sobre as famílias nos programas sociais da prefeitura de Itatiba (SP)"

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

Nesta dissertação é analisada e refletida, de maneira sistemática, a situação socioeconômica de 103 famílias desligadas, em 2005, dos programas sociais Renda-Cidadã e Apoio à Família, no município de Itatiba (SP), após completarem o período máximo de permanência. A abordagem enfatizou o ponto de vista dessas famílias quanto às suas necessidades e as expectativas que constroem em conjunto com as organizações promotoras dos programas. A fundamentação teórica baseouse nas concepções de família, política social, assistência social, programas de combate à pobreza encontradas principalmente nos autores: Fonseca,A.M.M. da, Campos, M.S., Mioto, R.C.T., Yazbek, M.C. e Sposati,A., possibilitando a análise de uma perspectiva histórica, social e política. Os procedimentos de investigação incluíram: pesquisas bibliográficas e documentais; entrevistas semi-estruturadas com os técnicos que operam estes programas; grupos focais com as famílias, estes últimos tendo permitido uma aproximação maior do desenvolvimento dos programas sob a óptica de seus beneficiários. Foi detectada a ausência, no Município, de um desenho mais firme da política de assistência social, e de articulação nas intervenções em vários níveis, resultando em conseqüências diretas para as famílias beneficiárias. Desenvolve -se uma dependência dessas em relação aos programas, para além da questão da pobreza estrutural, perpassada pela cultura que historicamente permeia a área e os agentes da assistência social. O resultado é o que já foi denominado de famílias disciplinadas. Apesar dos limites existentes nos programas, e de sua evidente ineficácia em proporcionar a emancipação das famílias, eles vêm proporcionando um mínimo de recursos para sua sobrevivência. Discutem-se as razões da preferência das famílias pela cesta básica ou pelo benefício financeiro. Como conclusão, é recomendado que as intervenções públicas na assistência social sejam articuladas a outras políticas públicas, tomando como referência as características dos municípios, principalmente de sua população, e, acima de tudo, buscando significar todo o atendimento na óptica dos direitos sociais

ASSUNTO(S)

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