Aspectos sobre a interpretação constitucinal e a decisão jurídica
AUTOR(ES)
Luciano Pedrotti Coradini
DATA DE PUBLICAÇÃO
2006
RESUMO
Este trabalho tem o objetivo de apresentar uma discussão entre duas concepções de decisão. Primus, a decisão derivada de uma concepção de que a lei indica o justo perfeito. Secundus, a decisão derivada de uma tensão entre satisfação e frustração. Isto implica em modos variados de interpretação, uso e função da lei. Um texto ambíguo como o texto constitucional permite criar todo tipo de sentidos e decisões. O juiz tem de compreender e ponderar fatos diversos, se quiser uma decisão adequada. Por último, o trabalho mostra um exemplo da aplicação constitucional
ASSUNTO(S)
direito constitucional ponderation juizes -- decisoes direito interpretation vontade satisfaction constitutional law lei constitucional frustração satisfação will interpretação disappointment ponderação decision decisão
