As repercussões psicossociais do recebimento do benefício de prestação continuada na vida no trabalho de pessoas com deficiência física / The psychosocial effects of receiving a Brazilian social assistance benefit (benefit of continuous provision) for the work-life of people with physical disabilities

Ana Idalina de Paiva Silva

O trabalho proporciona realização pessoal, reconhecimento social e a vita activa, permitindo ao ser humano transformar a si próprio e ao mundo. Pessoas com deficiência, no entanto, têm pouca participação no mercado de trabalho, o que já foi relacionado ao recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O BPC poderia desestimular a participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho porque, caso o beneficiário comece a trabalhar, o benefício deve ser extinto imediatamente. Como o BPC é fundamental para o sustento de seus beneficiários e familiares, poderia estar exercendo uma função ambígua: garantindo a possibilidade da manutenção familiar à custa da manutenção da vulnerabilidade social destas pessoas com deficiência extremamente pobres por seu afastamento do trabalho. O objetivo desta pesquisa foi compreender como o BPC e a deficiência podem interferir na maneira com que as pessoas com deficiência física de locomoção se relacionam e constroem sua vida socialmente, utilizando o trabalho como instância de análise, principalmente na dimensão dos sentidos do trabalho e das possíveis formas de vinculação com o mercado e o mundo do trabalho. Participaram da pesquisa nove pessoas com deficiências físicas músculoesqueléticas com idades entre 19 e 40 anos. A pesquisa foi realizada por meio de entrevistas semi-estruturadas individuais e analisadas a partir da proposta da análise de conteúdo de Bardin. Estabeleceram-se as categorias empíricas: deficiências e desvantagens, trabalho e pessoas com deficiências, e BPC e suas repercussões, as quais tiveram como referencial o quadro teórico de Pierre Bourdieu e Robert Castel. Encontramos uma maioria de participantes com habitus no qual os trabalhos simplificados e precarizados são predominantes. O trabalho foi vinculado à idéia de sofrimento, dignidade e sustento. Encontramos pessoas trabalhando na informalidade e fazendo bicos para aumentar a renda, outras que trabalham sem remuneração, e outras que não trabalham: todos evitando o mercado formal em função do BPC. Reconhecendo a baixa remuneração e especificidade das oportunidades de trabalho disponibilizadas pelo habitus de classe, aliadas à instabilidade do mercado de trabalho formal e a importância do benefício na manutenção financeira familiar, os entrevistados, em sua maioria, optaram por permanecer com o BPC em detrimento do trabalho. O benefício parece atuar como uma alternativa à necessidade de se submeter a estes trabalhos simplificados pela garantia do sustento, oferecendo o tempo livre para que eles pudessem realizar outras atividades. São estas outras atividades de trabalho, por vezes não remuneradas, que proporcionam a realização pessoal, reconhecimento social e a vita activa que esperávamos por meio do trabalho formal. A deficiência, fonte de preconceito para a maior parte dos entrevistados, não parece ter influenciado a vinculação com o trabalho, mas sendo uma diferença reconhecida como diversidade, proporciona a vantagem da proteção social por meio do BPC, reduzindo a vulnerabilidade social e as desvantagens sociais causadas não só pela deficiência, mas principalmente pelo habitus de classe pobre de oportunidades sociais

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