As relações entre o público e o privado no processo de expansão do ensino superior no Brasil: democratização ou mercantilização?

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

23/02/2012

RESUMO

O presente estudo analisa a expansão do ensino superior brasileiro, investigando como os setores público e o privado se inserem nesse processo, tomando como dimensões de análise a filantropização, a democratização e a mercantilização. O estudo teve por objetivo geral analisar a dinâmica da expansão do ensino superior no Brasil, investigando como se configura a imbricação entre o público e o privado neste processo. Mais especificamente procurou-se: a) compreender o processo de participação dos setores público não-estatal, estatal e privado com fins lucrativos na expansão do ensino superior; b) analisar os limites entre a democratização e a mercantilização no processo de expansão do ensino superior; c) analisar os mecanismos que expressam a privatização no processo de expansão do ensino superior; d) investigar, em um programa do governo, como se materializa a imbricação entre o público e o privado, na expansão do ensino superior. No desenvolvimento do estudo, adotou-se como caminho teórico-metodológico, a perspectiva histórico-crítica, porque considera-se que ela permite compreender as mediações que se estabelecem entre o objeto da investigação e o contexto histórico no qual ele se desenvolve, favorecendo, desse modo, a verdadeira explicação do objeto estudado. No que se refere aos procedimentos técnicos, adotou-se a pesquisa bibliográfica, documental e, também, buscou-se dados secundários, obtidos em sítios dos principais órgãos governamentais (INEP, SISPROUNI, INEP, PNUD; IBGE) que produzem estatísticas sobre o ensino superior e de mantenedoras de instituições privadas de ensino superior a exemplo da ABMES e do Tribunal de Contas da União, dentre outros. Os resultados do estudo delinearam um quadro que permite constatar que vem ocorrendo, no país, um processo de expansão do ensino superior, marcado pela participação articulada dos setores público estatal, privado com fins lucrativos e privado sem fins lucrativos, mas com prevalência, notadamente, nos últimos anos, do setor privado com fins lucrativos. Em decorrência, conclui-se que esse processo de expansão não pode ser considerado como dimensão da democratização porque ocorre mediante mecanismos que se afastam da educação como direito para situar-se no âmbito do mercado, transfigurando o direito em um serviço que é apropriado por relações mercantis

ASSUNTO(S)

ensino superior público e privado democratização mercantilização educacao superior education private and public democratization mercantilism

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