As prisões da reforma I: a reforma penitenciária em questão

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

Este estudo visa desconstruir a prisão em termos histórico-políticos. Para tal, lança mão de conceitos que marcam seus limiares, limites e pontos de inflexão. A grande pergunta nas entrelinhas da dissertação é: De que maneira uma instituição tão criticada, vilipendiada e difamada como a prisão consegue durar tanto, prosperar cada vez mais e demonstrar tamanha resiliência? Essa capacidade da prisão de se reerguer e expandir continuamente mesmo após ter sido denunciada e acusada de fracassos pequenos e grandes é algo que suscita certa medida de reverência pela proeza e um bocado de incerteza acerca do fenômeno. Só isso já é o bastante para despertar não pouco interesse e uma série expressiva de suspeitas. Nesta dissertação, tomou-se o maior cuidado para poder pensar fora da bitola. No tocante à prisão, isso quer dizer contestar a reforma. Destarte, este trabalho não pode possuir compromisso nenhum com as premências do Estado. Mas - como assim? Ora, do que se escrevinhou sobre as prisões até agora, são parcos os registros que podem se gabar de não serem manuais de reforma nem guias de moralização de uma instituição política. Tais escritos possuem até mesmo uma maneira de proceder muito parecida com a das obras que afastam o leitor pelo tédio que emanam: 1) obedecem a uma linha do tempo; 2) remontam aos idos da Antigüidade, em que tudo era, na opinião dos mais mentecaptos, mais bárbaro, cru e burro; e 3) chegam até os dias atuais, um momento de alívio pelo mal deixado para trás misturado com a decepção pelo que poderia ter sido muito mais bem executado. Então, passam a esmiuçar toda e qualquer falha nas diversas manifestações do fenômeno em questão; iniciam o enxame de conselhos a governos e autoridades, que talvez um dia adquiram o juízo necessário para dirigirem os indivíduos sem excessos nem desperdícios, tudo no rigor da lei. Evolução, apuração, recomendação. Princípio, meio e fim das obras sobre a reforma das prisões. Eis que este trabalho, aguilhoado pela constatação da matriz comum desses discursos, resolve espantar o próprio bocejar aos saltos, delimitando temas e tópicos na progressão-regressão-perdição do exame, ao passo que conjura o tempo chato e achatado para assim poder ir, voltar e se extraviar quando necessário. Ao longo de toda a sua trajetória, procurou cavar um abismo entre a ciência que fornece assessoria doutoral para governar, controlar e amestrar melhor e o conhecimento que somente anuncia o próprio desígnio deslizando entre dúvidas e interrogações, sob uma avalanche de problemas sobre problemas

ASSUNTO(S)

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