As práticas judiciais locais e a lei da boa razão: os autos cíveis de Sorocaba, segunda metade do século XVIII. / The local judicial practices and the law of good reason: the civil cases of Sorocaba, in the second half of the eighteenth century

AUTOR(ES)

Daniel Isaac Friedmann

FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

15/04/2011

RESUMO

Na segunda metade do século XVIII, Portugal e seus domínios ultramarinos experimentaram uma ampla tentativa de reestruturação, tendo o Marquês de Pombal como um dos principais artífices deste processo. A reforma empreendida foi substancialmente influenciada por uma mentalidade ilustrada e alcançava, entre outros aspectos, as práticas judiciais. Por meio da análise da vida jurídica local e de sua adequação à lei da boa razão, a qual sintetizava as transformações pretendidas no campo do direito e na atitude dos agentes responsáveis por sua aplicação, buscou-se medir a repercussão das medidas adotadas pelos idealizadores do projeto em uma vila colonial.

ASSUNTO(S)

law of good reason lei da boa razão enlightenment local juridical practices marquês de pombal marquis of pombal práticas judiciais locais second half of the xviii century iluminismo segunda metade do século xviii

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