As demandas de massa : uma nova dogmática aplicável às teses repetidas

AUTOR(ES)

Ney Castelo Branco Neto

DATA DE PUBLICAÇÃO

2010

RESUMO

This dissertation aims to research scientific-dogmatic of demands conceming repeated theses, in other words, with the same legal reasoning. Therefore, from the historical conception of civil procedure, from its birth to the paradigm shift with the emergence of mass action, reflected about the best techniques that were able to make the mass right as a model process other than the individual and the collective. Introduced the notion of a process of practical results from the rereading of the procedure for different cases in order to occur a greater rationalization of the judgments. Also discussed was the use of judicial precedents and its variants as a means of unification of the jurisprudence, which denotes closer to family law in the Common Law. After the demonstration of such assumptions, concluded that it is possible to construct a particular dogmatic for mass actions, as crucial to ensure greater legal certainty in the solutions of similar cases.

ASSUNTO(S)

civil procedure dissertation processo civil interpretation and construction (law) hermenêutica (direito) dissertações procedure law direito processual direito

Documentos Relacionados

• Pluriatividade : uma noção aplicável em pescadores artesanais?
• Gestão do conhecimento : proposta de um modelo aplicável às agências de correios
• O tratamento das demandas de massa nos Juizados Especiais Cíveis
• Para uma pedagogia da incerteza : reflexões sobre o ensino da dogmática jurídica
• Estudos de Sor e Brouwer : uma abordagem comparativa de demandas técnicas