As Audiências Públicas no STF: a adoção de um modelo cooperativo de controle de constitucionalidade das normas
AUTOR(ES)
Oliveira, Jadson Correia de, Silva, Ivan Luiz da, Amorim, Fernando Sérgio Tenório de
FONTE
Sequência (Florianópolis)
DATA DE PUBLICAÇÃO
2018-04
RESUMO
Resumo O presente trabalho pretende analisar a abertura do processo constitucional objetivo por meio da realização de audiências públicas. Faz-se um estudo sobre a atividade jurisdicional e seu exercício, de acordo com a evolução da própria sociedade a respeito dos seus valores, sob pena de se fossilizar o Direito e afastá-lo da sociedade. Assim, utiliza como exemplo da aplicação dos temas abordados a forma como foram organizadas as audiências públicas. A pesquisa conclui que a subjetivização do controle concentrado de constitucionalidade reflete uma expansão da cidadania e da própria democracia, quando cria um espaço deliberativo para viabilizar o acesso social ao processo de construção da decisão judicial.
ASSUNTO(S)
legitimidade das decisões proferidas no controle objetivo de constitucionalidade diálogo social no stf audiências públicas e amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade
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