Analyze the importance of the management participatory of the water resources in the CearÃ: a case study / AnÃlise da importÃncia da questÃo participativa dos recursos hÃdricos no CearÃ: um estudo de caso

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

01/10/2004

RESUMO

A Ãgua à um recurso natural renovÃvel, fundamental a vida no planeta, apresentando a caracterÃstica de estar sempre em movimento no seu ciclo hidrolÃgico. A atual situaÃÃo de crise ambiental no mundo tem contribuÃdo fortemente para o aumento da escassez da Ãgua. O crescente aumento da demanda e dos conflitos pelo uso da Ãgua coloca a necessidade da gestÃo participativa dos recursos hÃdricos, entendendo a Ãgua enquanto um bem de domÃnio pÃblico. Esta pesquisa analisou a importÃncia da gestÃo participativa dos recursos hÃdricos no CearÃ, e de que forma a implementaÃÃo da PolÃtica Estadual dos Recursos HÃdricos contribui no processo de alocaÃÃo e conservaÃÃo da Ãgua, para o desenvolvimento sustentÃvel na Bacia HidrogrÃfica do Curu. Esta anÃlise aborda a questÃo ambiental; os princÃpios e modelos de gestÃo da Ãgua; o desenvolvimento do arcabouÃo institucional para a gestÃo de recursos hÃdricos; os aspectos relativos à gestÃo participativa da Ãgua e a atuaÃÃo do Comità da Bacia HidrogrÃfica do Curu. Dada a complexidade do tema, foi imprescindÃvel uma abordagem interdisciplinar, pela necessidade de discutir os vÃrios elementos que se interpÃem na compreensÃo da questÃo ambiental e dos recursos hÃdricos. Para isso contemplou-se os aspectos da totalidade e histÃricos. Foram realizadas entrevistas, com os membros do Comità da Bacia HidrogrÃfica do Curu e tambÃm os presidentes dos ÃrgÃos pÃblicos do sistema de gestÃo: COGERH, SOHIDRA e FUNCEME. A GestÃo dos Recursos HÃdricos, entendida enquanto uma polÃtica pÃblica, deve ter como princÃpio fundamental a participaÃÃo efetiva da sociedade no planejamento e deliberaÃÃo acerca do seu uso e conservaÃÃo, devido a ser um elemento essencial a vida e ser um bem de domÃnio pÃblico, cuja alocaÃÃo deve ser socialmente justa, ecologicamente sustentÃvel e economicamente viÃvel, fazendo parte do processo de desenvolvimento sustentÃvel. Durante o desenvolvimento da pesquisa buscou-se trabalhar um maior entendimento e definiÃÃo de conceitos chaves que consideramos importante, tais como: Sociedade/Natureza, GestÃo Ambiental, Desenvolvimento SustentÃvel, GestÃo dos Recursos HÃdricos e ParticipaÃÃo Social.

ASSUNTO(S)

outros gestÃo participativa recursos hÃdricos - cearà management participatory water resources in the cearÃ

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