Análise sócio-ambiental da ocupação da área de preservação permanente do rio Paraíba do Sul no município de Caçapava, SP / Social environmental analysis of urban ocupation in permanent preservation areas associated with the Paraíba do Sul river, Caçapava municipality, SP

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

07/05/2008

RESUMO

Caçapava é um município paulista com pouco mais de 80 mil habitantes. O café foi o primeiro produto que impulsionou o seu desenvolvimento, no fim do século XIX. Na primeira metade do século XX, a cidade passou por um período de estagnação econômica decorrente da queda do preço do café no mercado internacional e seu desenvolvimento só foi retomado na segunda metade do século, com a industrialização. Pessoas de classe social menos favorecida, desempregados ou de baixa renda, vieram de vários lugares do Brasil e fixaram-se na zona urbana do município, mais próximos às indústrias. A maioria constituiu moradias em lugares não planejados. Em Caçapava, as áreas que margeiam o rio Paraíba do Sul tiveram parte de sua mata ciliar suprimida para dar lugar à moradia. Essa área é legalmente protegida pelo Código Florestal (Lei n. 4.777/65), pela resolução n 303, de 20 de março de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA. E também, pelo Artigo 167 do capítulo II da Lei Orgônica do Município. As matas ciliares têm grande importância para os rios. A presente pesquisa identificou a intervenção humana na APP. Primeiro passo foi utilização das imagens do satélite LANDSAT TM 1986 e 2005 digitalizadas no software Spring, que forneceu como produto final um mapa de uso e cobertura vegetal da terra. Constatou-se que 4,94Km2 é a extensão total da APP. Mata ciliar ocupava 60,9% em 1986, e foi reduzida para 27,9% em 2005. Pastagem foi o tipo de ocupação que mais cresceu. Em 1986, ocupava 26,2% e em 2005, ocupava 54,5% da área total da APP. O segundo passo consistiu na aplicação, na população residente, de um questionário sócio-econômico que trouxe resultados que permitiram a caracterização da população. Favelas como habitações, possuem baixos índices escolaridade, baixa renda familiar, alta taxa de natalidade, não possuem acesso aos serviços de saneamento básico, a maioria é imigrante nordestino ou descendente. Diante dos fatos pesquisados, concluiu-se que, os detentores de melhor situação financeira e que possuem atividades lucrativas na APP são os principais agentes no processo de sua destruição, seja pela mineração, pastagem, agricultura ou especulação imobiliária. A população residente, de menor poder aquisitivo, também contribuiu para a devastação da mata ciliar, embora ocupe uma área bem menor comparada àquelas geradoras de renda.

ASSUNTO(S)

controle ambiental mata ciliar várzea app rio paraíba do sul ocupação urbana riparian forest flood plains preservation areas urban occupation

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