Análise e otimização de projetos de pagamentos por serviços ambientais (PSA) utilizando sistemas de informações geográficas (SIG) - o caso do município de Extrema, MG / Access and maximization of Payment for Environmental Services (PSA) projects using Geographic Information System (SIG) the case of Extrema, MG

Cornélio Alberto Zolin

Com os problemas crescentes em relação aos recursos hídricos e aos conflitos de uso da água no Brasil, a necessidade de implantação de políticas que visem à mitigação desses problemas, se tornou evidente e crucial. Neste sentido, o conceito de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) tem adquirido força e se difundido ao redor do mundo. O município de Extrema, em Minas Gerais, foi pioneiro, ao implantar a primeira iniciativa municipal brasileira de PSA, conhecida como programa Conservador das Águas, que se fundamenta na relação existente entre a floresta e os serviços prestados por ela em relação à conservação do solo, quantidade e qualidade de água. A primeira sub-bacia do município de Extrema onde se deu início às práticas de conservação previstas do referido projeto, foi a sub-bacia das Posses, devido ao fato desta possuir a menor cobertura vegetal. Nessa sub-bacia, concomitantemente com outras práticas, foram implantados cerca de 150 ha de matas ciliares (APP), 280 ha de mata de topo (MT), 300 ha de reserva legal (RL), bem como, práticas de conservação do solo em toda a sua área (cerca de 1200 ha). Tendo em vista não só a importância da implantação, mas também da avaliação dos programas/projetos de PSA, o presente estudo foi realizado objetivando-se, avaliar a perda de solo na sub-bacia onde teve início o programa Conservador das Águas, visando determinar a potencialidade que a adoção do conceito de PSA terá para a conservação do solo dessa sub-bacia, bem como otimizar o provimento do serviço ambiental de conservação do solo em função do tamanho e localização da área de floresta. Nesse sentido, considerando-se, entre outros fatores, as práticas conservacionistas previstas e a situação de uso e cobertura do solo na sub-bacia das Posses, antes e após a implantação do Programa Conservador das Águas, analisaram-se a efetividade, no que concerne a redução de perda de solo, de 36 cenários diferentes de uso e cobertura do solo. Para isso, utilizou-se um Sistema de Informações Geográficas (SIG) para espacialização e confecção dos diferentes planos de informação (tipos de solo, declividade, precipitação, uso e cobertura do solo, etc.) e a Revised Universal Soil Loss Equation (RUSLE), para a estimativa da perda de solo. Como resultados, verificou-se, que, a otimização da conservação do solo pode ser feita adotando-se práticas conservacionistas na pastagem; a expectativa de perda média de solo na sub-bacia das Posses para as condições de uso e cobertura do solo, antes e após a implementação do programa Conservador das Águas, foi de, respectivamente, 30,63 Mg ha-1 ano-1 e 7,06 Mg ha-1 ano-1; com a implantação do programa Conservador das Águas a expectativa de redução de perda de solo na sub-bacia das Posses é de 91%.

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