Análise dos processos decisórios em face dos riscos tecnológicos: a percepção de riscos, as consequências dos acidentes e os gestores públicos na cidade de Canoas RS

Arlete Aparecida Hildebrando de Arruda

Os riscos ambientais fabricados pelo desenvolvimento urbano e industrial são multiplicados quando se trata de derivados de petróleo. A questão central em referência aos riscos na cidade de Ca-noas é a existência de plantas industriais com várias denominações, refinaria, unidade termoelétrica, terminais e os dutos. A decisão sobre as instalações de plantas industriais, com produtos derivados do petróleo e de gás, junto aos terminais de dutos são decorrentes de acordos entre corporações interna-cionais. Os gestores locais por lei nacional deveriam participar da aprovação e em especial da coorde-nação da audiência pública para definir a localização o grau dos riscos e os benefícios, pois respondem quando há acidentes ou desastres. A presença de equipamentos são o sinal do tempo, signos que co-municam a racionalidade do mundo contemporâneo e que se impõem sobre as áreas urbanas produzin-do novas formas de segregação, incertezas e riscos trazem o temor do desastre químico. Por isso o levantamento das ameaças foi uma resposta às demandas de informações por parte dos moradores das áreas próximas aos equipamentos inseridos na malha urbana. Do ponto de vista me-todológico reuniram-se dados das indústrias e estabelecimentos de manipulação de produtos químicos; aplicaram-se questionários junto aos técnicos de órgãos ambientais; através do geoprocessamento fo-ram construídos e apresentados mapas com simulações de diversos tipos de eventos ameaçadores; convocação aos atores do espaço urbano segregado a fim de participar de encaminhamentos visando amparar a população com níveis de segurança, cujos desdobramentos pertencem à pesquisa participan-te. A investigação contempla uma descrição das ações e das percepção dos riscos, juntamente os processos de decifração e decisão para minimizar os riscos em processos sócio-políticos. A investiga-ção reconstrói as experiências de percepção do risco, aproxima-se das práticas vivenciadas e prospecta o que pode vir a acontecer. O desenvolvimento das ações descreve o possível, o provável, o eminente devido à insegurança, à incerteza, tornada presente pela vivência, pelo conhecimento e pela suposição do risco. O objetivo consiste em conduzir uma reflexão sobre a inserção sócio-espacial de variados em-preendimentos na rede urbana de Canoas/RS num espaço que passa a ser demarcado pela insegurança ambiental, precarização do trabalho, desinformação sobre riscos, área sujeita aos desastres naturais ou operacionais e articulações de atores sociais. O objeto são os fatos relacionados aos riscos tecnológicos e ambientais, sejam as decisões to-madas em face do conhecimento sobre os mesmos ou do estudo de acidentes ou da conjugação entre acidentes, a ampliação e instalação de mais equipamentos com produtos perigosos na cidade de Ca-noas nos últimos dez anos. Os dados tratam de "decifrar" o que é "real" nas ameaças existentes, cujo esforço para conhecê-los é feito de um lado localizando os equipamentos e de outro os produtos que levam ao risco no território e à população do entorno. A investigação constatou a fragilidade das informações sobre os dutos junto aos órgãos públi-cos. Os desafios que se impõem para a gestão pública dos riscos apontam para a compreensão da com-plexidade das estruturas industriais e das suas formas específicas, com as inovações e conhecimentos, e dos projetos futuros que almejam para o município. Assim, pode-se mediar, negociar os trajetos e expansões de plantas industriais, e prevenir-se dos riscos de acidentes, preparando-se para as emer-gências coletivas. O conjunto de dados, em consonância com a articulação entre atores, favoreceu a percepção ativa e a politização dos perigos diferenciando-os sócio-espacialmente através do mapea-mento dos empreendimentos e suas atividades. Os resultados foram: aumento da percepção pública dos riscos e desenvolvimento de novos dispositivos institucionais resultantes dos conflitos e media-ções entre os atores locais. O conhecimento sobre a identificação das ameaças fez avançar as explicações técnicas e a efe-tivar na prática o "direito de saber" e, sobretudo, ampliou-se o conhecimento dos representantes dos cidadãos e dos gestores públicos.

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