Análise de procedimentos de gestão do comitê de bacia hidrográfica do Rio São José dos Dourados para implementação da política de recursos hídricos no Estado de São Paulo / Análise de procedimentos de gestão do comitê de bacia hidrográfica do Rio São José dos Dourados para implementação da política de recursos hídricos no Estado de São Paulo

AUTOR(ES)

Fabiana Zanqueta de Azevedo

DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

O objetivo principal desta pesquisa foi analisar os procedimentos de gestão do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados para a implementação da Política de Recursos Hídricos no Estado de São Paulo, estabelecendo-se relações entre os principais problemas, as ações indicadas para resolvê-los,. A pesquisa partiu do interesse em saber se o Comitê da Bacia Hidrográfica estaria ou não atendendo plenamente os objetivos do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos, na qualidade de órgão consultivo e deliberativo de nível regional, para a execução da Política Recursos Hídricos do Estado de São Paulo. O objeto de estudo foi a Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São José dos Dourados, sendo considerada a aplicação dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos no período 2004/2008. Após a identificação dos problemas foi feita a priorização a partir da realização de uma consulta pública, sendo ainda, na sequência, realizado um levantamento dos critérios para hierarquização das ações e para a caracterização das ações priorizadas no período estudado. Adotou-se a teoria neoclássica da administração para análise do ciclo administrativo da Política de Recursos Hídricos e da gestão do Comitê. A partir do exame dos principais problemas, das ações priorizadas, dos critérios adotados para a hierarquização e das funções administrativas executadas pelo Comitê foi possível verificar se os procedimentos adotados pelo Comitê para a gesto dos recusos hídricos, com isso contribuir para o aperfeiçoamento e a reformulação da Política na região. Embora os relatórios sobre "A Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica" e os Planos de Bacias Hidrográficas sejam documentos de referência para gestão, é fundamental que tenham a função de acompanhamento e que haja a atualização continuada, tornando-se possível analisar a situação presente observando as ações realizadas, apoiando o planejamento, construindo cenários e controlando os resultados obtidos. As recomendações e propostas apontam para a necessidade de acompanhamento e revisão sistemática dos procedimentos adotados com vistas à gestão eficiente e eficaz. O método utilizado poderá subsidiar a analise da gestão dos CBHs em outras regiões hidrográficas.

ASSUNTO(S)

engenharia urbana recursos hídricos políticas públicas recursos hídricos gestão engenharias water resources public policy hydrographical basin committee management water resources

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