Análise das estratégias do projeto para incorporação de princípios e indicadores de sustentabilidade em políticas públicas no município de Jaboticabal-SP.

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2005

RESUMO

Nos debates mais recentes sobre o desenvolvimento urbano, a sustentabilidade tem sido incorporada de forma mais perceptível na busca de soluções para os problemas sócio-ambientais emergentes. Paralelamente, o contexto político é de mudança nos conceitos tradicionais de gestão urbana, na busca por maior participação e democratização dos processos decisórios. Com a criação de novos mecanismos e instrumentos de apoio ao monitoramento de políticas públicas, como os indicadores sócio-econômicos, ambientais e de sustentabilidade, vislumbram-se novas perspectivas e caminhos alternativos para gestão pública mais sustentável das cidades, nas suas várias dimensões, seja ambiental, econômica, social, cultural e principalmente política. Pela observação desse debate, verifica-se a necessidade de se discutir alguns caminhos possíveis, bem como limitações que se verificam nessa tentativa de incorporação da sustentabilidade nas políticas públicas. Esta pesquisa, então, tem por objetivo fazer uma análise de condições para o monitoramento da sustentabilidade por meio de indicadores, a partir da experiência desenvolvida no município de Jaboticabal-SP, o Projeto Jaboticabal Sustentável, em sua primeira e segunda fases, correspondente ao período de 1999 a 2004. Para essa verificação, foram escolhidas como categorias de análise as estratégias implementadas e a atuação dos diversos atores no processo, como sociedade civil, poder público e pesquisadores. Na obtenção dos resultados, foram utilizados dados quantitativos e qualitativos de fontes como relatórios de atividades do Projeto, relatos de reuniões, realização de entrevistas, além da observação participante da pesquisadora. Os resultados obtidos apontam como condições favoráveis ao monitoramento da sustentabilidade em políticas públicas: a formação integralizada de pessoas sobre princípios, dimensões e indicadores de sustentabilidade; a mobilização social organizada e emancipada para participar dos processos de mudança para políticas urbanas mais sustentáveis; a existência de uma assessoria técnica-política que facilite o aprendizado e a mediação das relações; e o apoio e fomento do poder público a processos de inovação para a gestão urbana participativa e sustentável.

ASSUNTO(S)

ciencia politica planejamento urbano gestão participativa políticas públicas sustentabilidade

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