Ambiente institucional e polÃticas pÃblicas para o biogÃs proveniente da suinocultura / Institutional environment and public policy for biogas from the swine

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

20/03/2012

RESUMO

Este trabalho tem como finalidade analisar o ambiente institucional do biogÃs, a partir dos conceitos da Nova Economia Institucional (NEI), abordando o conjunto de normas, leis, legislaÃÃo e demais aÃÃes que irÃo delimitar a influÃncia dos agentes econÃmicos, as polÃticas pÃblicas voltadas para essa fonte alternativa de energia, a qual poderà gerar renda e desenvolvimento, e assim proporcionar a exploraÃÃo econÃmica e promover a competitividade. Ademais, o biogÃs oriundo do dejeto suÃno, apresenta-se como uma alternativa para o dÃficit energÃtico brasileiro num cenÃrio mundial de preocupaÃÃo crescente sobre o impacto do consumo dos recursos fÃsseis sobre o meio ambiente. Dentre os impactos ambientais causados pela suinocultura o que mais se destaca à a contaminaÃÃo de cursos dâÃgua, que pode ocorrer de forma direta, atravÃs do lanÃamento dos dejetos em rios, cÃrregos ou lagos e, de forma indireta, atravÃs do escoamento superficial em pastagens e lavouras adubadas com os dejetos, no entanto quando remanejado, pode gerar renda e melhorar o meio ambiente, com o uso do biofertilizante e do biogÃs, viabilizando alternativas energÃticas no meio rural e minimizando o impacto ambiental. A viabilidade do biogÃs com o aproveitamento energÃtico depende substancialmente da escala dos projetos, este tambÃm se mostra competitivo quando comparado aos combustÃveis fÃsseis utilizados na indÃstria e no setor de transporte. Apesar dos mecanismos de incentivo existentes ao aproveitamento energÃtico do biogÃs, e incentivos Ãs fontes alternativas renovÃveis de energia no Brasil, diversas barreiras regulatÃrias, institucionais, econÃmicas e tecnolÃgicas dificultam o efetivo aproveitamento desta fonte. Assim, este trabalho indica a necessidade de uma maior coordenaÃÃo entre as diferentes esferas do governo, o setor privado e instituiÃÃes de pesquisa e desenvolvimento à formulaÃÃo de polÃticas efetivas para promover o melhor aproveitamento energÃtico do biogÃs no Brasil. As principais medidas para atingir esses objetivos incluem o livre acesso das energias renovÃveis ao mercado de eletricidade, medidas de incentivos fiscais e financeiros e esforÃos em pesquisa, desenvolvimento e demonstraÃÃo.

ASSUNTO(S)

ambiente institucional polÃticas pÃblicas legislaÃÃo e biogÃs institutional environment public policy legislation and biogas tratamentos e aproveitamento de rejeitos bioenergia energia - fontes alternativas resÃduos como combustÃvel resÃduos - subprodutos - aspectos ambientais suinocultura - aspectos ambientais legislaÃÃo ambiental desenvolvimento rural - aspectos ambientais economia institucional

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