Amapa : principais transformações economicas e institucionais (1943-2000)

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2002

RESUMO

A experiência dos Territórios Federais deve ser abordada não somente como experiência administrativa, mas também deve-se considerar suas relações políticas, econômicas e sociais, sob a tutela direta da União, a fim de definí-los juridicamente e identificar suas funções na Federação sob uma evolução política que envolve três etapas: centralização (1904-1969); descentralização (1969-1988) e; estadualização (1962, 1981, 1988). A formação do Amapá baseou-se em gestões institucionais do Governo Federal na defesa do espaço amazônico, desde sua constituição como Território Federal (1943 a 1988) e nas expectativas como nova Unidade da Federação, em três períodos econômicos locais: gênese, estruturação produtiva e organização espacial (1943-1974); planejamento estatal e diversificação produtiva (1975-1987); estadualização e sustentabilidade econômica (pós 1988). O presente estudo parte do pressuposto de que a estadualização do Amapá foi fundamentada na falência de um modelo de administração incompatível com o período de redemocratização brasileira e nas expectativas políticas e econômicas deste novo Estado da Federação. Objetiva-se, com isso, analisar as transformações políticas e econômicas do Amapá e a sua participação no federalismo brasileiro enquanto Território Federal e Estado, a fim de responder as seguintes questões orientadoras: Quais foram os determinantes do processo de estadualização do Amapá? Quais foram os impactos que essa transformação gerou em sua economia?

ASSUNTO(S)

territorios federais federalismo

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