Adequabilidade da utilização do índice de condição da gestão de resíduos ICGR para municípios do Estado da Paraíba

AUTOR(ES)

Evandro Claudino de Queiroga

DATA DE PUBLICAÇÃO

2010

RESUMO

A questão da gestão de resíduos sólidos tem sido uma constante nas discussões dos diversos segmentos da sociedade organizada visto os impactos que esta causa em diferentes vertentes, seja na questão ambiental, seja pelo impacto nas contas públicas, seja pelo negócio que representa para a iniciativa privada ou ainda como meio de sobrevivência para parte das populações urbanas. Neste contexto este trabalho foi desenvolvido com o escopo de verificar a adequabilidade da utilização da metodologia denominada de Índice de Condição da Gestão de Resíduos ICGR para municípios do Estado da Paraíba, tal índice foi estabelecido por indicadores que se congregam em três itens: características do sistema, planejamento do sistema e condições operacionais. No bojo da nova Politica Nacional de Resíduos Sólidos, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional Brasileiro, ressaltou-se aspectos ligados a gestão integrada dos resíduos sólidos, a logistica reversa, aos dispendios inerentes as ações de manejo dos resíduos sólidos, entre outros aspectos abordados na pesquisa efetivada em 33 municípios paraibanos distribuidos nas suas quatro mesoregiões. Verificou-se dentre os diversos indicadores que os pontos mais frágeis foram os instrumentos de política, seguidos dos programas e da disposição final dos resíduos. Com relação à questão de custeio dos serviços relacionados à gestão dos resíduos sólidos na totalidade dos municípios pesquisados são realizados com recursos do erário municipal e com a participação do governo federal, visto que inexiste a cobrança de taxa para cobertura das despesas com coleta e destinação final dos resíduos pelos municípios.

ASSUNTO(S)

engenharia urbana Índice de condição da gestão de resíduos-icgr municípios paraibanos gestão integrada de resíduos sólidos custeio engenharias waste management condition index municipalities of paraíba solid waste integrated management costing

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