AdequaÃÃo do plano diretor ao estatuto da cidade : uma proposta em discussÃo

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2005

RESUMO

Assim, como as cidades, o Planejamento Urbano à dinÃmico, pois deve acompanhar as constantes mudanÃas no espaÃo urbano, considerando e adequando-se Ãs novas realidades urbanas. VÃrios foram os momentos marcantes na histÃria do Planejamento Urbano no Brasil que demonstram mudanÃas de metodologia para atender à nova realidade das cidades. Aqui, destacam-se dois momentos: o primeiro com a chegada da ConstituiÃÃo de 1988, e o outro, com a aprovaÃÃo do Estatuto da Cidade. O segundo capÃtulo da ConstituiÃÃo nomeia o Plano Diretor o instrumento bÃsico da polÃtica de desenvolvimento e expansÃo urbana. Muitos Planos Diretores foram elaborados apÃs a ConstituiÃÃo, entretanto vÃrias polÃticas urbanas previstas na ConstituiÃÃo necessitavam de regulamentaÃÃo atravÃs de uma lei federal. Em Janeiro de 2001, a esperada Lei Federal foi regulamentada, foi a chegada do Estatuto da Cidade, que agregou novos valores ao Planejamento Urbano, principalmente ao Planejamento Territorial, e determinou que todos municÃpios repensassem a visÃo das cidades e da funÃÃo do Plano Diretor. Os municÃpios com mais de vinte mil habitantes tÃm atà Outubro de 2006 para cumprir essa exigÃncia e adequar seus Planos Diretores aos princÃpios do Estatuto da Cidade. O objetivo deste estudo à contribuir por meio de uma proposta de adequaÃÃo dos Planos Diretores ao Estatuto da Cidade, seguindo as recomendaÃÃes exigidas no Estatuto da Cidade e tendo como base a anÃlise de algumas experiÃncias jà realizadas. A metodologia utilizada foi uma revisÃo bibliogrÃfica e anÃlise de Planos Diretores que jà foram adequados. AlÃm dessa anÃlise, definiu-se como estudo de caso o municÃpio de Tupaciguara â MG, que possui um Plano Diretor que nÃo foi implementado e que deverà ser adequado ao Estatuto da Cidade. Acredita-se que se houver um trabalho conjunto entre o poder pÃblico e a sociedade civil, maiores serÃo as chances de sucesso no processo de adequaÃÃo. A participaÃÃo da comunidade se constitui como o grande desafio da mudanÃa. Sà atravÃs da visÃo da comunidade, os municÃpios conseguirÃo colocar em prÃticas os princÃpios do Estatuto da Cidade.

ASSUNTO(S)

plano diretor sustentabilidade urbana city statute geografia estatuto da cidade urban planning urban sustainability geografia urbana participaÃÃo cidadà management plan community participation planejamento urbano

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