A virtude soberana e o poder judiciário no Brasil contemporâneo
AUTOR(ES)
Machado, Igor Suzano, Ribeiro, Ludmila Mendonça Lopes
FONTE
Sequência (Florianópolis)
DATA DE PUBLICAÇÃO
2014-06
RESUMO
O presente artigo trata de três temas: em primeiro lugar, destaca-se, na trilha de Ronald Dworkin, que a igualdade é a virtude soberana da comunidade política e se o governo abre mão da igual consideração e respeito por todos os cidadãos, ele abre mão também de sua legitimidade, o que nos leva à importante questão de como tem sido construída a noção de igual consideração e respeito no Brasil; em segundo lugar, destaca-se que transformações políticas e sociais recentes levaram o Poder Judiciário a assumir uma posição cada vez mais proeminente na construção da verdade nas democracias ocidentais, refletindo sobre as consequências dessa mudança de paradigma; por fim, cruzando esses dois pontos, o artigo pretende refletir sobre a importância, as potencialidades e os limites, da função do Poder Judiciário de delimitar o conteúdo da virtude soberana da igualdade no Brasil contemporâneo.
ASSUNTO(S)
igualdade poder judiciário brasil
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