A violência policial militar e o contexto da formação profissional: um estudo sobre a relação entre violência e educação no espaço da Polícia Militar no Rio Grande do Norte

AUTOR(ES)

João Batista da Silva

DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

Esta Dissertação tem como tema a formação policial militar, dentro do contexto da inserção da nova Matriz Curricular Nacional (MCN) institucionalizada para a Formação em Segurança Pública pelo Ministério da Justiça (MJ), através da Secretaria Nacional de Segurança (SENASP), a partir de 2003. Esse documento normalizador deve ser utilizado como parâmetro para a organização das diferentes instâncias formativas da área de segurança em nível nacional. Sua institucionalização coloca-se como medida que compõe um conjunto de políticas voltadas à formação dos profissionais em Segurança Pública que vem sendo desenvolvidas no Brasil desde então. Em particular, verificou-se in locu, através da metodologia de observação participante, em um curso de formação de soldados (CFSD) da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN), nos meses de outubro e novembro de 2007, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da PMRN, bem como através de entrevistas com Policiais Militares (PMs) responsáveis pelo processo formativo, como se operacionalizou a inserção da MCN, tendo como pano de fundo a análise da violência policial militar no Estado do Rio Grande do Norte (RN). Os resultados do trabalho mostram que, em geral, a MCN está sendo inserida nos CFSD a partir de 2004, sendo essa operacionalização sentida gradativamente em face de algumas resistências levadas a efeito através de uma subcultura (militarista) que se reinventa no seio da instituição policial, resistindo às novas demandas sociais. Por outro lado, percebeu-se também, que dois mitos circunscrevem-se no imaginário policial brasileiro: o militarismo exacerbado e do bacharelado em direito, os quais contribuem, significativamente, para o entrave na construção de uma Polícia Militar muito mais identificada com performance profissional voltada para a Segurança Pública, do que para a Segurança Nacional. Ampliando a compreensão da violência, em especial, a policial militar, o trabalho faz uso de referências teóricas que buscam abarcar a diversidade e a especificidade que norteiam o processo formativo dos operadores da segurança pública, especialmente, buscando compreender como são construídos os referentes teóricos dos formadores e formandos, numa relação dialética e como esse background pode influenciar nas posturas conceituais, atitudinais e procedimentais no exercício da função policial militar, que dentro do novo contexto de Estado democrático de direito, vivido atualmente, conflituam-se com os fantamas dos tempos de exceção, levados a cabo no período ditatorial (1964-1985), não tão distantes no imaginário social e, nem tampouco policial militar, instituição extremamente estigmatizada desde então

ASSUNTO(S)

pmrn. politicas publicas pmrn la sécurité publique violência policial la violence policière segurança pública formation de la police militaire formação policial militar

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