A vida jurídica das igrejas: observações sobre minorias religiosas em quatro países (Argentina, Brasil, México e Uruguai)
AUTOR(ES)
Giumbelli, Emerson
FONTE
Relig. soc.
DATA DE PUBLICAÇÃO
2017-12
RESUMO
Resumo Este texto apresenta dados baseados em pesquisa comparativa envolvendo quatro países latino-americanos: Argentina, Brasil, México e Uruguai. O foco recai sobre as formas de constituição jurídica de coletivos religiosos, permitindo a formulação de uma série de questões. Que procedimentos estão envolvidos na obtenção de personalidade jurídica para grupos “religiosos”? A quais instâncias burocráticas devem seus responsáveis se dirigir? Como os aparatos estatais se estruturam para conferir personalidade jurídica e que critérios adotam para reconhecer ou não grupos “religiosos”? Tais questões são desenvolvidas acompanhando-se a situação de minorias religiosas a fim de se compreender características mais gerais do modo como as religiões se organizam nos quatro países. São assim colocadas em relação discussões que versam sobre definições sociais de religião e discussões que incidem sobre configurações de diversidade religiosa.
ASSUNTO(S)
campo religioso personalidade jurídica regulação do religioso pluralismo religioso
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