A utilização do sistema de custeio por absorção para avaliar custos da atenção basica de saude : reformulações e aprimoramentos metodologicos

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2000

RESUMO

Este trabalho é o resultado de questionamentos acerca da importância e da necessidade de realizar avaliações de custos nos serviços públicos de atenção básica em saúde. O propósito do estudo foi desenvolver um instrumento de avaliação de custos. Como sabemos, esta discussão vem assumindo grande importância nos últimos anos, pois as atribuições do Estado com relação à garantia dos direitos ao acesso aos cuidados de saúde, ampliaram-se após a promulgação da Constituição Federal de 1988, que introduziu a garantia do acesso universal e integral. Além disso, nos últimos anos ocorreram aumentos de custos em função dos avanços tecnológicos do setor. A política de descentralização das ações de saúde para estados e, principalmente, para os municípios criou a necessidade de reorganização das ações e serviços. Nesta medida, cabe aos gestores desenvolver as alternativas que viabilizem a reestruturação do sistema, sem que seja necessário optar por soluções que reduzam a oferta de serviços. O conhecimento dos custos é uma reivindicação e uma necessidade para aqueles que pretendem realizar uma gestão mais eficiente e eficaz e, ao mesmo tempo, procuram garantir o acesso universal e integral com a hierarquização dos níveis da assistência. Conhecendo as dificuldades que encontraríamos no setor público para: (a) ter acesso a dados com qualidade, (b) ter disponibilidade de equipamentos de informática e softwares, e (c) contar com pessoal qualificado para utilizar estes equipamentos, buscamos uma solução que permitisse utilizar os sistemas de custeio apesar destas dificuldades. O primeiro objetivo foi identificar, dentre os sistemas de custeio, aquele que permitisse a realização das alterações necessárias para utilizá-Io como instrumento para avaliar os custos da atenção básica da saúde no setor público. Identificado o sistema de custeio por absorção, foi necessário adequá-Io para realizar a avaliação de custo nos serviços, considerando as diferenças existentes entre eles, tais como número de unidades de saúde, definição de centros de custos etc. A segriir, foi adequado para utilizar conceitos como "elementos de despesa", encontrados nos orç~entos públicos e para utilizar as informações já existentes. E, por fim, foi realizado o teste piloto do sistema de apropriação de custos após as alterações, usando-o para calcular os custos do Programa de Saúde da FamIlia (PSF) de Porto Alegre. Os dados obtidos neste teste permitemmonitorar a eficiência da gestão das unidades de saúde. Como as unidades possuem características semelhantes, não deve haver grandes diferenças nos seus custos e em outros indicadores; caso existam, é necessário identificar a causa e, se for preciso, reformular procedimentos. Nesta medida, o sistema de custos é um instrumento auxiliar na gestão do sistema de saúde

ASSUNTO(S)

saude publica atenção

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