A tributação exclusiva e definitiva pelo imposto sobre a renda em aplicações financeiras

AUTOR(ES)

Costa, Arthur Baldazzare

DATA DE PUBLICAÇÃO

2010

RESUMO

Este trabalho propõe-se ao estudo da tributação exclusiva e definitiva pelo imposto sobre a renda em aplicações fianceiras. Partindo-se de uma abordagem histórica da evolução do tributo, estuda-se a experiência brasileira, seguida da investigação dos pressupostos da tributação pelo imposto sobre a renda. São examinados os princípios e critérios que informam a tributação, para que ao fim, sejam analisadas algumas decisões judiciais que enfrentaram o tema da tributação exclusiva e definitiva pelo imposto sobre a renda em aplicações financeiras.

ASSUNTO(S)

income tax imposto sobre operacoes financeiras financial investments rendimentos de aplicações financeiras brazilian law direito tributario tax deductions

Documentos Relacionados

• O imposto sobre a renda nas aplicações realizadas em fundos de investimento
• Tratamento da incorporação, da fusão e da cisão pelo imposto sobre a renda
• Imposto sobre a renda e indenizações
• O mercado financeiro e o imposto sobre a renda
• O perfil jurídico do imposto de renda a tributação dos planos de previdência complementar privada