A triagem neonatal como mecanismo de promoção das capacidades humanas

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

A t r i a gem n eo n a t a l , embo r a s e j a u t i l i z a d a em v á r io s p a í s e s d o mun do como uma p ol í t i c a d e s a úd e p r e v ent iv a , é uma t e cn ol o gi a imp or t ant e da no va ge n é t i c a a in d a i gn o r a d a p e l o d e ba t e s ob r e j us t i ç a di s t r ib ut iv a . Es s a di s s e r t a ç ão s e p ro p õe a an a l i s a r a qu e s t ão d a t r i a gem n eo n a t a l à l uz do d e b a t e sob r e j us t i ç a e v e r i f i c a r em q u e me did a a t r i a gem p o de s e r in co r po r ad a n o d eb a t e n os s e u s t e rmos t r ad i c io n a i s e como po de s e d a r e s s a in c or po r a ç ão . Pa r a t a nt o, f o r am a n a l i s ad a s a s p r op os t a s d e j us t i ç a d e J oh n Rawl s , Ro na ld Dwo rk in e o c hama do e n fo qu e da s c a p a c i da d e s , d e Ma r t h a Nu s s ba um e Ama r t ya Se n . As t e or i a s d e Rawl s e d e Dwo rk in p r e s s up õem a l i b e rd a d e e a i gu a l d ad e d a s p e s s o a s n a f o rmul a ç ão d e s u a s p r op os t a s de j us t i ç a , s en do p ouc o s e ns í v e i s à s d e s i gu a ld a d e s ex i s t e nt e s . A p e r spe c t i v a d a s c ap a c i da d e s , a s s im, mo s t ro u - s e ma i s a d e qu a d a p a r a di s cu t i r a qu e s t ão da t r i a gem n e on a t a l , uma v e z q u e s e u po nto d e p a r t id a s ã o ex a t ame nt e a s d e s i gu a ld a d e s . O e n f oq u e d a s c ap a c i d ad e s co ns id e r a q u e uma s o c i ed a d e j us t a é a q u e l a qu e ga r a n t e um c onj un to d e c a p a c id a d e s em um p a t ama r mí nimo a to da s a s p e s s o a s . Ne s s a p e r sp e c t i v a , o obj e t iv o d e uma di s t r i bu i ç ão d e ve s e r d e ga r an t i r a s c a p a c i d ad e s e r ed uz i r d e s v an t a gen s qu e r e s ul t am d e c a pa c id a de s d e s i gu a i s . Em uma s oc i e da d e j us t a , a s c a p a c i d ad e s d e v em s e r o p a r âme t r o t a nt o p a r a a d i s t r ib ui ç ão d os s e r vi ço s de s a úd e como pa r a a c r i a ç ã o d os f i l hos p e lo s p a i s . A ga r a nt i a d a s c a p a c i d ad e s d ev e , a s s im, gu i a r um s i s t ema j us t o d e di s t r i bu i ç ã o d e c u id a do s em s aú d e , j á q u e a s c a p a c i d ad e s ga r a nt em a s o p or tu nid a d e s e os f un c i on ame nt os d e uma fo rma ma i s l e gí t ima . De v e , a in da , l imi t a r a l ib e r da d e d os p a i s em r e l a ç ã o a o s f i l hos q u an do a s su a s n oçõ e s de vi d a bo a d e s t e s col o c am em r i s c o o pl e no d e s en vo lvime nt o da s c a pa c id a de s d a s c r i a n ç a s . No enf o qu e d a s c a p a c i d ad e s , a s d e s i gu a ld a d e s r e s ul t an t e s da so r t e b rut a s ã o uma q u e s t ã o impo r t a nt e d e j us t i ç a , d e f o rma qu e a s t e c n ol o gi a s ge n é t i c a s ex i s t e nt e s d e v em s e r ut i l i z a da s n a su a p r ev e n ç ão . O l imi t e p a r a a s in t e r v en ç õ e s ge n é t i c a s e p a r a q ua lq u e r o ut r a i nt e rv e n ç ã o d a s oc i e da d e na v id a d os in di ví du os é a p r ó pr i a d i gni da d e human a , o qu e n ão s e to r n a um p ro bl ema q ua ndo s e t r a t a d a i nt e rv e nç ã o n a e v ol u ç ã o d e do e n ç a s ge n é t i c a s , c omo n o c a s o da t r i a gem n eo n a t a l . A p r in c i p a l c on c lu s ão é a d e q u e a t r i a gem n e on a t a l é um no vo i ns t r ument o d a me di c i n a p a r a a ga r a nt i a d a s c a p a c i d ad e s , d e f orma q ue t od a s a s s o c i ed a d e s q u e s e p r e t e nd am j us t a s d ev em p r omo v ê - l a em l a r ga e s c a l a p a r a t od a s a s pe s so a s

ASSUNTO(S)

desigualdade ciencias humanas capacidades teorias de justiça public health saúde pública newborn screening triagem neonatal theories of justice capabilities approach inequality

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