A sustentabilidade econômico-financeira no Proesf em municípios do Amapá, Maranhão, Pará e Tocantins
AUTOR(ES)
Pereira, Ana Tereza da Silva, Campelo, Ana Cecília Faveret de Sá, Cunha, Fátima Scarparo, Noronha, José, Cordeiro, Hésio, Dain, Sulamis, Pereira, Telma Ruth
FONTE
Ciência & Saúde Coletiva
DATA DE PUBLICAÇÃO
2006-09
RESUMO
Nos estudos de linha de base do Projeto de Expansão do Programa Saúde da Família (Proesf), o artigo trata do tema do financiamento do Programa de Saúde da Família (PSF) na ótica de sua sustentabilidade financeira. Aspectos relativos à construção de medidas e indicadores de sustentabilidade são abordados a partir da experiência recente de diferenciação da política de incentivos financeiros do SUS aos municípios de mais de 100 mil habitantes no Brasil através do Proesf. A sugestão de inclusão destes indicadores apenas permite definir a coerência a longo prazo das ações planejadas do ponto de vista de financiamento. O tema, entretanto, não esgota a necessidade de revisão crítica dos critérios hoje utilizados pela política de incentivos do PSF e de sua diferenciação entre municípios, que não se deriva exclusivamente do porte municipal. As diferenças de situações municipais quanto à sustentabilidade, apontadas no estudo, chamam a atenção para os limites e limitações da aplicação de políticas homogêneas para situações desiguais, com conseqüências previsíveis sobre a manutenção e agravamento da iniqüidade.
ASSUNTO(S)
atenção básica psf incentivos financeiros sustentabilidade financeira
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