A superação democrática do estado constitucional moderno e os novos aportes teóricos da propriedade

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

Esta dissertação tem por objeto a discussão doutrinária sobre a Superação Democrática do Estado Constitucional Moderno e os Novos Aportes Teóricos da Propriedade. A pesquisa foi desenvolvida no grupo de pesquisa Hermenêutica e Neoconstitucionalismo, na linha de pesquisa de Hermenêutica e Principiologia Constitucional, dentro da área de concentração Fundamentos do Direito Positivo. Para encetar a pesquisa trata-se no primeiro Capítulo de traçar uma evolução histórica do Estado, a partir do Estado Moderno, tendo como marco teórico o Contratualismo. Esboça-se ainda uma evolução histórica da propriedade do Estado Moderno até o Estado Constitucional, como requisito formal, propedêutico, para se chegar aos novos paradigmas da propriedade. Dedica-se o segundo Capítulo a abordar acerca das teorias que tratam da superação do Estado Constitucional Moderno, caracterizando os conceitos de Democracia, e os fatores que indicam a sua crise. Verificadas as possibilidades e fatores que induzem a superação do Estado, aborda-se a possibilidade de novas formulações estatais e, daí a importância de se estudar de que forma o instituto da propriedade vem sendo tratado, nesse novo cenário, já que, é um dos fatores que muito contribuiu, senão o principal, para essas transformações do Estado ao longo da história da humanidade. Neste último Capítulo, faz-se um aparato geral das novas formulações que surgem tratando da propriedade e seus aspectos, a qual hodiernamente apresenta novos paradigmas, figurando como um dos fatores que contribuem para o surgimento de teorias que defendem a superação do Estado Constitucional Moderno. Por fim, as Considerações Finais trazem em seu bojo as discussões quanto às hipóteses levantadas

ASSUNTO(S)

direito propriedade estado constitucional moderno

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