A saude e o dilema da intersetorialidade

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2004

RESUMO

No presente estudo abordou-se a Saúde e o Dilema da Intersetorialidade. A saúde como uma política intersetorial vem sendo um debate ao longo dos últimos cento e cinqüenta anos na sociedade ocidental. A Constituição Brasileira de 1988 reafirmou este conceito. Para analisar a aplicação de políticas públicas intersetoriais desenvolvidas nos municípios de Fortaleza no Ceará, e Curitiba no Paraná, o autor lançou mão do Postulado de Coerência (TESTA, 1992). O PC considera os conceitos de determinantes ("forças" positivas) e condicionantes ("forças" negativas) na aplicação de políticas e as relações destas com a história e organização, papel e propósitos de governo, e teoria e método. No presente estudo utilizou-se como ferramentas metodológicas análises documentais, entrevistas, grupos focais e o Discurso do Sujeito Coletivo. O estudo abrangeu o período de 1997 a 2001. As duas experiências, quando examinadas à luz do PC, revelaram, de um lado, similitudes e, de outro lado, diferenças determinadas pelas singularidades de sua história e organização, bem como a teoria e o método utilizados na implantação das reformas. Em Fortaleza, a intersetorialidade não se materializou por ter a organização condicionado duplamente o método e o propósito. O método, por sua vez, condicionou o propósito. O condicionamento da organização sobre o método e o propósito também foi observado em Curitiba, onde o propósito apareceu, em relação à intersetorialidade, com menos evidência do que em Fortaleza. Por outro lado, em Curitiba tanto a teoria como o método evidenciaram-se mais fortes. Em Fortaleza a teoria e o método foram importados; em Curitiba são frutos dos acúmulos de instituições como o IPPUC e o IMAP. As duas experiências estudadas evidenciam uma inquietação no interior do Estado sobre como trabalhar com a intersetorialidade. Observou-se que em relação a ela há um consenso discursivo e um dissenso prático. Esse dissenso nasce da contradição entre a necessidade de integração de práticas e saberes requeridos pela complexidade da realidade e um aparato de Estado setorializado, onde se acumulam, com maior ou menor conflito, poderes disciplinares que estruturaram hegemonicamente sua organização. Esta organização condicionou os avanços na intersetorialidade das reformas estudadas

ASSUNTO(S)

politicas publicas promoção de saude administração publica planejamento estrategico

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