A retórica e o Supremo Tribunal Federal: o papel da argumentação na corte brasileira

AUTOR(ES)

Wagner Silveira Rezende

DATA DE PUBLICAÇÃO

2010

RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo resgatar um conceito de retórica que avalie a mesma de uma forma positiva, dotando-a de dignidade e importância próprias. Para isso, é necessário apontar quais foram as críticas mais agudas sofridas pela retórica no desenvolvimento do pensamento ocidental, compreendendo como ela se tornou uma espécie de saber sujeitado e excluído das formas legítimas de produção do conhecimento. Em seguida, procede-se à demonstração da importância que a retórica passou a ter a partir de fins do século XIX, e durante o século XX, em vários contextos específicos, como o político, o filosófico e o jurídico. Para tanto, foram analisados os votos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal brasileiro, no caso da ADI 3510, que envolvia o pedido de inconstitucionalidade da lei de Biossegurança, que trata das pesquisas com células-tronco embrionárias no país. Tal análise permite entender como a retórica foi fundamental para o estabelecimento de uma decisão em um caso de tamanha importância para a ciência, para a política e para o direito

ASSUNTO(S)

ciencias sociais retórica argumentação supremo tribunal federal argumentation and supreme court rhethoric

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